O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na manhã desta quarta-feira (6), da assinatura do termo de compromisso dos candidatos a conselheiros tutelares de Teresina que aconteceu no Palácio da Música.
Estiveram presentes no evento o secretário de governo Michel Saldanha, secretário-executivo de comunicação, Sérgio Bandeira, a juíza Maria Luiza de Melo Freitas, a promotora Naira Junqueira, e os candidatos aprovados no processo seletivo para eleição de conselheiros tutelares.
O prefeito enfatizou a importância da eleições de conselheiros tutelares e a responsabilidade de cada um que se propõe a ajudar no direito da criança e do adolescente.
“Esse é um momento importante e de democracia onde serão escolhidos aqueles que irão servir a sociedade e principalmente a criança e adolescentes. O executivo municipal está cada vez mais apoiando e avançando para ajudar e amparar as crianças e os adolescentes, principalmente os mais vulneráveis”, disse o prefeito.
A Juíza Maria Luiza de Melo Freitas ressaltou que esse momento é importante para conscientizar os candidatos a conselheiros tutelas da importância do seu papel.
“Costumo dizer que os conselheiros tutelares são anjinhos de Deus, porque eles são os responsáveis para dar cumprimento, e efetividade aos direitos de nossas crianças e adolescentes, direitos esses que já estão assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse a representante do judiciário.
A promotoria Naira Junqueira reforçou que os conselheiros tutelares precisam ter consciência da importância do papel deles.
“Esse momento é um marco na candidatura dos conselheiros, pois eles precisam ter a consciência e se apropriar da função deles. A proximidade com o Ministério Público é essencial para que o trabalho dos conselheiros sejam realizados da melhor forma possível”, reforça a promotora
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, foi ampliado o número de conselhos que passou para sete unidades. A eleição para conselheiros tutelares acontece no dia 1º de outubro deste ano, e deverá preencher as 35 vagas para o quadriênio 2024/2027.
Fonte: Redação Semcom
