O Governo do Piauí realizou, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), nesta sexta-feira (27), a entrega do título coletivo de propriedade de terra (na modalidade doação), para a comunidade tradicional Salto, em Bom Jesus, sul do Estado. A solenidade de entrega contou com a participação do governador Wellington Dias e de sua comitiva. Ao todo foram beneficiadas 137 famílias.
De acordo com o governador, essa titulação definitiva da comunidade Tradicional Ribeirinha-Brejeira Salto é uma importante conquista para as comunidades tradicionais. “É um marco histórico para o Piauí, pois é a primeira comunidade tradicional ribeirinha- brejeira a ter a com a garantia de propriedade de seu território. São pessoas que hoje passam a sentir mais segurança ao viver e para trabalhar. Que podem hoje dizer: esse lugar é meu e da minha família”, comentou.
O Título Coletivo de Terras é outorgado pelo Governo Estadual, por meio do Interpi, em cumprimento à Lei nº 7.294/19. O presidente do Interpi, Chico Lucas, explicou que não existe uma legislação federal que proteja esse tipo de comunidade tradicional que não é nem quilombola, nem indígena. “Isso é fruto do trabalho do governador Wellington Dias que visa proteger as comunidades que vivem tradicionalmente e que são responsáveis pela proteção do meio ambiente. Essa comunidade vive em um brejo e é responsável pela manutenção dos mananciais, das nascentes dos rios do Piauí que chegam até as cidades, até as nossas casas”, comentou o gestor.
Na oportunidade, Chico Lucas destacou a articulação para que a segurança jurídica chegue aos pequenos, aos médios e aos grandes produtores. “Aqueles que de fato levam o desenvolvimento a sério sem especulação e sem nenhum tipo de má fé. Aqueles que vieram para o Piauí e acreditaram nesse estado também vão ter, da parte do Estado, um abraço estatal para que tenham segurança e vivam em paz e harmonia em um ambiente seguro onde ninguém será privilegiado, mas todos terão atenção estatal”, disse.
A moradora da comunidade Salto, Reginalda Fontes, disse que essa titulação é fundamental principalmente pela insegurança jurídica e as constantes ameaças de grileiros de terras que sempre desejaram tomar posse da região. “Eu me emociono, por que há muitos anos que eu luto por esse título, para deixar de ser alvo dos grileiros e poder dormir em paz. Vivíamos sempre com medo de plantar e não conseguir colher. Esse título traz mais segurança para permanecer em nosso território e continuar levando a nossa vida feliz trabalhando na roça”, destacou.
Fonte: Redação CCom
