Especialistas das Nações Unidas* pedem que o Irã liberte de imediato a ativista dos direitos das mulheres presas e contra a pena de morte, Narges Mohammadi. Ela foi anunciada como Prêmio Nobel da Paz de 2023 na semana passada.
Em nota, emitida em Genebra, os membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária expressam consternação porque as autoridades iranianas continuam a privar Mohammadi da sua liberdade”.
Obrigações sob o direito internacional
As preocupações dos especialistas estão ligadas à piora de sua saúde durante a detenção, após uma recomendação de profissionais médicos contra a medida, que “viola suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos.”
Narges Mohammadi foi anunciada como vencedora do Prêmio Comitê Nobel por atuar no combate à opressão das mulheres no Irã. Ela foi detida por várias vezes, desde 2011 pela defesa de ativistas encarcerados e suas famílias.
Além de pedir que as autoridades de Teerã libertem a Narges Mohammadi, os especialistas pedem garantias que ela receba todos os cuidados de saúde de que necessita.
Acusação de promover propaganda antiestatal
Para o grupo, é “profundamente lamentável que, apesar dos apelos da ONU e da comunidade internacional, as autoridades iranianas continuem a criminalizar Narges Mohammadi pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos”.
Ela foi igualmente encarcerada em 2015, pelo ativismo contra a pena de morte e vários anos de uma pena adicional. Mohammadi cumpre a sentença na prisão de Evin, em Teerã, sob acusação de “promover propaganda antiestatal”.
Logo após sua detenção, o Grupo de Trabalho da ONU considerou a medida arbitrária e apelou por sua libertação imediata, compensação e indemnização.
O argumento apresentado pelos peritos é que a medida violava a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Os especialistas também afirmaram que a detenção violava o direito internacional por ter como base a discriminação, pelo estatuto de defensora dos direitos humanos.
Fonte: ONU News – Imagem: © Unsplash/Arman Taherian
