Neste 22 de agosto, a ONU assinala o Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. Peritos internacionais pedem uma resposta urgente e visibilidade aos casos múltiplos, diários e flagrantes.
Em nota emitida em Genebra, o grupo de especialistas adverte que ainda persistem “deficiências e violações” nesses campos incidindo “em todas as direções e em todos os cantos do mundo”.
Violações generalizadas com base na religião ou crença
Para os peritos, é preciso abordar com maior determinação as causas profundas do problema. Em 2023, marca-se o 42º ano da adoção da Declaração da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas em Religião ou Crença.
Ao proclamar a data, em 2019, a Assembleia Geral deplorou o abuso generalizado de pessoas com base na religião ou crença. Entre elas se destacam migrantes, refugiados, candidatos a asilo e minorias.
Para os peritos, a adoção da declaração foi um momento marcante num percurso de mais de 20 anos por estar reconhecido “a grande aflição causada pelo desrespeito e violação dos direitos humanos, incluindo a liberdade de religião ou crença”.
O documento observa que “para quem professa certa religião ou crença, esta constitui um dos elementos fundamentais de sua concepção de vida e, portanto, também de suas liberdades”.
Os especialistas consideram o ano do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos como momento de ressonância para destacar que é inadmissível e condenável usar a religião ou crença para fins inconsistentes com a Carta da ONU.
Eliminar e combater a intolerância e a discriminação
Os especialistas lembram a determinação da comunidade internacional ao adotar “todas as medidas necessárias para eliminar e combater rapidamente a intolerância e a discriminação com base na religião ou crença”.
Um dos aspectos mais importantes é que o instrumento legal “condena a intolerância e discriminação com base na religião ou crença pela ação de qualquer responsável, seja um Estado, empresa, instituição, grupo de pessoas ou indivíduo”.
O tipo de violência é definido como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, com base na religião ou crença, para anulação ou impedimento do reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos humanos e fundamentais liberdades em igualdade de condições.
*Os relatores de direitos humanos trabalham de forma independente e não recebem nenhum salário das Nações Unidas.
Fonte: ONU News – Imagem: Ocha/Yaye Nabo Séne
