Por Victor Correia
Correio Braziliense – A primeira semana do novo governo foi pontuada pela posse dos ministros de Estado. Em seus discursos, os integrantes da Esplanada desenharam o que se pode esperar na administração pública a partir deste ano. Os chefes das pastas prometem um governo mais diverso, com respeito a minorias e inclusão de seus membros em cargos ministeriais. Na economia, os ministérios falam em reforma tributária como prioridade absoluta, e pregam austeridade fiscal. Porém, grande parte dos programas do novo governo será na área social. Embora ainda esteja no início, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um “ritmo acelerado de entregas” à equipe ministerial, e deve entregar um cronograma de ações ao fim do mês.
Um dos ministros que ganhou mais destaque em sua posse foi o chefe dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Com discurso forte, servindo de contraponto ao governo passado de Jair Bolsonaro, Silvio firmou compromisso com trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA , pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, idosos, anistiados, vítimas de violência, fome e falta de moradia, empregadas domésticas, além de “todos os que têm direitos violados”.
“Vocês existem e são valiosos para nós. Com esse compromisso, quero ser ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar”, declarou. Como prioridade da pasta, ele citou o combate à violência estatal, como a morte de negros pela polícia, e a um direito administrativo que “permite agressão contra todos os excluídos e marginalizados” do Brasil.
“Não podemos pensar os direitos humanos apenas como amarras à ação ou instrumento para remediar tragédias. Precisamos impregnar a administração pública com a defesa dos direitos de todas e todos e promover os direitos humanos como instrumentos da criação de um novo Brasil”, declarou o novo ministro. (Leia mais sobre direitos humanos na página 6)
Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro chegou a declarar que “conosco não haverá essa politicagem de direitos humanos. Essa bandidagem vai morrer, porque não enviaremos recursos da União para eles”.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, toma posse amanhã. Porém, ela sinalizou como deve ser sua atuação no novo governo. Após a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, citar dificuldades para contratar pessoas negras em sua pasta, Anielle declarou, em entrevista coletiva, que estuda a criação de um banco de dados com currículos de pessoas negras para a Esplanada.
“Eu já apresentei a ela algumas ideias, e a gente vai falar mais adiante. Eu não posso falar ainda, mas uma delas, por exemplo, que foi ideia do nosso ministério, é a gente ter um banco de pessoas, de currículos, público mesmo, em ligação com ministérios transversais, para que a gente possa vir a preencher todas essas vagas”, explicou Anielle.
Outro detalhe que aponta a preocupação do novo governo com a diversidade foi o uso de linguagem neutra em pelo menos seis solenidades de posse durante a semana passada.
Reforma tributária
Já está empossado o quarteto econômico no governo Lula: Fernando Haddad, na Fazenda; o vice-presidente Geraldo Alckmin, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Simone Tebet, Planejamento e Orçamento; e Esther Duek, Gestão e Inovação. As quatro pastas foram desmembradas do antigo superministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, em uma composição parecida com a usada por Lula em seus governos anteriores. Ao tomar posse, os chefes das pastas econômicas reforçaram a promessa por responsabilidade fiscal e citaram, em peso, a reforma tributária como uma das prioridades.
“Buscaremos também um sistema tributário mais transparente. Sobretudo, mais justo e mais simples. E, por isso mesmo, mais eficiente, evitando a cumulatividade e retirando o peso tributário das famílias de baixa renda”, declarou Haddad ao assumir a cadeira.
Alckmin ecoou o discurso, e citou especificamente as duas medidas que estão em tramitação no Congresso. “Quem estabelece a data é o Parlamento, por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Mas eu diria que ela está bastante madura”, disse a jornalistas após a solenidade. “O ministro Fernando Haddad já destacou que é prioridade da área econômica. A reforma tributária pode fazer o PIB (Produto Interno Bruto) crescer, dar mais eficiência econômica e ajuda a reduzir o custo Brasil”, acrescentou o vice.
A ministra do Planejamento também defendeu a medida. “Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo”, discursou ao ser empossada.
A principal reforma visada pelo governo é a unificação de tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA). O modelo é utilizado na maioria dos países, e simplifica a contribuição especialmente para empresas, que precisam gastar menos recursos com contabilidade. No Congresso, a discussão ocorre há pelo menos duas décadas, e duas propostas já estão pacificadas: a PEC 110 e a PEC 45, ambas de 2019. A principal diferença entre as duas é sobre a adoção ou não de um modelo dual, com unificação também de impostos estaduais. Integrantes do governo esperam que a reforma seja aprovada entre os seis e oito primeiros meses.
Chamou atenção também que todos os dirigentes econômicos declararam respeito à política fiscal, em meio à preocupação por integrantes do mercado financeiro de uma possível “gastança” por parte do novo governo. Os ministros deixaram claro o investimento em programas sociais, mas “sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal”, segundo Tebet.
Cronograma
Liberar os recursos para o Bolsa Família foi o primeiro ato assinado por Lula no Planalto, ainda em 1º de janeiro. Durante a semana, os novos ministros apontaram uma série de programas sociais que devem ser implementados nos próximos meses. Como prometido pelo presidente durante a campanha eleitoral, a sinalização é de que o investimento em programas sociais será prioridade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (foto), anunciou durante a semana que a pasta estuda a criação de um programa para renegociação de dívidas dos brasileiros, batizado de Desenrola Brasil. A iniciativa deve incluir os endividados pelo consignado do Auxílio Brasil, após medida do governo Bolsonaro.
“Tão logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lançar para o Brasil”, afirmou o ministro. A estimativa da pasta é atender 80 milhões de brasileiros endividados. Apenas com o consignado do Auxílio Brasil, são 3,5 milhões, que contraíram R$ 9,5 bilhões em débitos.
Segundo o ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, pode-se esperar um ritmo acelerado de entregas pelo novo governo, o que foi cobrado pelo próprio presidente Lula.
Fonte: Correio Braziliense
