Matéria atualizada às 17h15
A Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, antecipa para esta quinta-feira (18), o feriado alusivo ao Dia do Piauí, comemorado anualmente na data de 19 de outubro, conforme a Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937. O governador Wellington Dias também determinou, por meio do Decreto 19.535, ponto facultativo no dia 19 de março. Estas ações têm como objetivo contribuir para a contenção do novo coronavírus no estado.
O Projeto de Lei que antecipa o feriado foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e, em seguida, sancionado pelo governador. Além de definir a antecipação do feriado estadual, segundo o texto, “fica determinado aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual envolvidos direta ou indiretamente no combate à covid19, que reforcem a campanha #FicaEmCasa conscientizando sobre à importância do isolamento social”.
O Decreto n.º 19.535, de 17 de março de 2021, também foi justificado pela grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e considerou as medidas sanitárias adotadas até o próximo dia 21, bem como o aumento no número de casos da doença, que pode causar colapso na rede de saúde, tanto pública quanto privada, além da necessidade de reduzir a propagação do coronavírus. “Fica declarado ponto facultativo, no âmbito do Estado do Piauí, no dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades”, diz o documento. (Com Jogo do Poder / CV / Alepi)
Assembleia aprova mensagem
Com o objetivo de reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus e evitar mais mortes e infectados pela Covid-19, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (17) a Mensagem do governador Wellington Dias (PT) antecipando para esta quinta-feira (18) o feriado do Dia Piauí – que é comemorado, desde 1937, em 19 de outubro.
Essa medida de Wellington Dias visa reduzir o número de pessoas circulando nas ruas e evitar aglomerações com o propósito de diminuir os casos de contaminação pela Covid-19.
Autoridade em saúde do estado, integrantes do Comitê de Operações Emergenciais (COE) e o próprio governo estadual manifestam preocupação em torno do avanço da pandemia no Piauí. O médico infectologista Carlos Henrique Nery Costa, profissional de grande prestígio no Piauí e no Brasil, disse, nesta quarta-feira, que medidas duras de fechamento de atividades é urgente, para evitar o aumento de contaminação, de mortes e de problemas maiores num futuro próximo.
Outras medidas
Nessa terça-feira, 16, o Governo do Piauí emitiu uma portaria complementando o decreto editado no último domingo (14), que adota medidas restritivas para conter o avanço do número de casos de Covid-19. Com a nova portaria, o funcionamento de supermercados, mercados e similares fica permitido até às 20h. Além disso, a portaria também permite o funcionamento de serviços de escritório de advocacia e de contabilidade de quinta a domingo.
A portaria, publicada de forma conjunta pelas secretarias estaduais de Governo e de Saúde, complementa o decreto do último domingo, ao estabelecer um limite de horário para o funcionamento de mercados, supermercados e afins, que agora poderão funcionar apenas até às 20 horas. Clientes que já estiverem dentro do estabelecimento até esse horário poderão ser atendidos normalmente.
Também fica proibida a comercialização nestes estabelecimentos de artigos de vestuário, móveis, colchões, cama box, aparelhos celulares, computadores, impressoras e demais aparelhos e equipamentos de informática.
Funcionamento de escritórios de advocacia
Outra mudança foi em relação ao funcionamento de escritórios de advocacia e contabilidade. Com a nova portaria, estas atividades, que não estavam incluídas na relação original do decreto publicado no último domingo, passar a ser consideradas essenciais, e assim poderão funcionar no período de 18 a 21.
Pandemia se agrava
Os números de casos de Covid-19 tem crescido exponencialmente no Piauí. Nas últimas semanas, e as autoridades alertam para o risco de colapso no sistema de saúde. No último domingo (14) foi emitido decreto visando limitar a circulação de pessoas e a disseminação do novo coronavírus, com adoção de medidas restritivas como toque de recolher às 21 horas e a permissão para apenas serviços essenciais funcionarem de quinta (18) a domingo (21).
Redação
