ais de R$ 90 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foram destinados para operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de portarias publicadas esta semana. Os recursos serão aplicados por estados e municípios na compra de alimentos da agricultura familiar e na doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelas redes socioassistenciais locais.
“Garantir o acesso das pessoas a uma alimentação mais saudável e adequada é uma das grandes virtudes do PAA, de fundamental relevância neste momento do país, com mais de 70 milhões de pessoas em insegurança alimentar e nutricional.”
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Desse total, destacam-se R$ 54 milhões em recursos de crédito extraordinário que estão sendo destinados a municípios do Rio Grande do Sul e a estados e municípios da Região Norte que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Outro ponto importante da ação reflete o resultado do Edital de Manifestação de Interesse, publicado pelo MDS no fim de novembro. A chamada teve como objetivo identificar os municípios aderidos ao PAA que desejavam continuar ou retomar a execução do programa, na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão. O requisito para a seleção foi o bom desempenho na aplicação dos recursos do PAA no período de 2014 a 2022.
Como resposta a esse chamamento, 128 municípios retomaram a execução, resultando na destinação de R$ 24,5 milhões em recursos previstos para futuras operações de compra direta da agricultura familiar, com doação simultânea.
“Garantir o acesso das pessoas a uma alimentação mais saudável e adequada é uma das grandes virtudes do PAA, de fundamental relevância neste momento do país, com mais de 70 milhões de pessoas em insegurança alimentar e nutricional”, avaliou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. “Recuperar a relação com estados e municípios é fundamental para alcançarmos os objetivos propostos pelo programa”, completou.
Assessoria de Comunicação – MDS
