Com o objetivo de ajudar a eliminar a fome no Brasil, reduzir a pobreza e combater a insegurança alimentar da população, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu agenda em Cuiabá nesta sexta-feira (22.09). Durante a visita, ele assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, tanto com o governo municipal quanto com o estadual.
As ações do estado e do município vão fortalecer as políticas públicas do Governo Federal, que estão contempladas no Plano Brasil Sem Fome e incluem mais de 80 programas e iniciativas. “A pobreza não se resume apenas à comida e à renda. Também envolve a falta de dignidade e de qualidade de vida. O Plano Brasil Sem Fome consiste em mais de 80 programas e ações que disponibilizamos para quem mais precisa”, afirmou o ministro.
“Agora é o momento de mobilizar os entes federativos para aderirem ao plano. Cada estado terá suas próprias ações”, explicou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.
“A pobreza não se resume apenas à comida e à renda. Também envolve a falta de dignidade e de qualidade de vida. O Plano Brasil Sem Fome consiste em mais de 80 programas e ações que disponibilizamos para quem mais precisa”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
A agenda na capital mato-grossense contou ainda com o lançamento do Programa Cuiabá de Prato Cheio. A iniciativa da prefeitura municipal tem o objetivo de criar uma rede credenciada de restaurantes para oferecer refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda inscrita no Cadastro Único.
A alimentação será disponibilizada nas modalidades para viagem e para consumo no local, com o propósito de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que tiveram essa condição agravada pela pandemia do coronavírus.
Segundo a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, serão distribuídas 26 mil refeições mensais para famílias com renda per capita de até R$ 218. “Isso equivale a 20 vezes mais do que o restaurante popular atendia, anteriormente restrito apenas à região central de nossa cidade”, contou.
“A cidade de Cuiabá está fazendo a sua parte e, em conjunto com o presidente Lula, firmamos hoje um protocolo perpétuo em busca da justiça e da inclusão social”, enfatizou. “Estamos pensando nas pessoas extremamente vulneráveis, que não têm condições sequer de se deslocar até o centro para garantir a alimentação”, acrescentou Marcia.
Durante a cerimônia, também foram estabelecidos mecanismos de cooperação com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho de pessoas inscritas no Cadastro Único. A agenda contou com a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, além do secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton.
O MDS ainda anunciou um repasse de R$ 7,92 milhões ao estado, sendo R$ 5,2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Mato Grosso. Desse valor, dois contratos, no valor de R$ 1,6 milhão, já foram assinados nesta sexta-feira.
Os outros R$ 2,72 milhões correspondem a um aditivo ao acordo de cooperação técnica entre MDS, MDA e o Governo do Mato Grosso, por meio da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) e da Secretaria de Agricultura, para o repasse de recursos não reembolsáveis para 593 novas famílias rurais em situação de pobreza.
“Cuiabá sai na frente das cidades brasileiras para tirar o país do mapa da fome e para trazer ao povo o conjunto de direitos que ele merece, mas que já foi negado para eles um dia”, disse ministro Paulo Teixeira.
Impacto econômico
Nesta sexta-feira, o ministro Wellington Dias também visitou o Grupo Pereira, proprietário do mercado Comper, e assinou um protocolo de intenções para garantir a inclusão dos cuiabanos cadastrados no Cadastro Único no mercado de trabalho. O grupo empresarial emprega mais de 17 mil funcionários.
A assinatura assegurou o emprego de 100 pessoas que eram beneficiárias do Programa Bolsa Família. “O grupo já abriu três mil vagas, e estamos identificando essas pessoas no Cadastro Único e as encaminhando para a empresa. Estamos quebrando o paradigma de preconceito contra aqueles que estão no Cadastro Único”, afirmou o secretário Luiz Carlos Everton.
“O Grupo Pereira tem um propósito claro, que é ser um ambiente de qualidade para se passar a vida, contribuindo para a transformação pessoal e do ambiente. Acreditamos que essa transformação ocorre de duas maneiras: através do trabalho ou da educação”, apontou o diretor de Pessoas e Gestão do grupo, Paulo Silva.
Rita de Cássia, de 24 anos, garantiu seu primeiro emprego com carteira assinada. A beneficiária do Bolsa Família agora também recebe uma renda por meio do trabalho formal. “É uma honra fazer parte do grupo, pois era uma oportunidade de que eu realmente precisava. Já recebia o benefício do Bolsa Família, e o salário do supermercado veio para complementar. Agradeço muito ao Comper pela oportunidade e ao governo por não cortar meu benefício depois que consegui o emprego”, comemorou.
Pela regra de proteção do Bolsa Família, podem permanecer no programa por até dois anos famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. A família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para garantir um período de maior estabilidade financeira e para promover a emancipação real dos beneficiários.
Assistência social
Ainda nesta sexta-feira, o ministro Wellington Dias realizou uma visita técnica ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) Novo Colorado, ao lado do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro. O equipamento de assistência social garante o atendimento a mais de cinco mil famílias, de 19 bairros, incluindo dois da zona rural.
“Sou funcionária efetiva da Prefeitura de Cuiabá e é uma honra demonstrar um pouco do nosso trabalho”, contou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Ellen Janaína Ferreira. “Acreditamos firmemente que o Governo Federal está comprometido com a política social e que iremos reestruturar essa política que sofreu desgaste nos últimos anos”, acrescentou.
A agenda em Cuiabá foi finalizada com a assinatura de protocolos de intenções entre o Governo Federal e o governo estadual com o objetivo de gerar emprego e qualificação profissional por meio do Programa Ser Família Capacita.
Segundo o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o país precisa combater a desigualdade por meio de políticas estruturadas e articuladas. “O Brasil tem grande potencial, porém está repleto de desigualdades. O primeiro passo crucial para alterar essa realidade é o reconhecimento de sua existência, bem como da pobreza e das diferenças neste país”, afirmou.
Assessoria de Comunicação – MDS
