A Justiça Eleitoral do Piauí proibiu a divulgação de santinhos em que o candidato a governador do União Brasil, Sílvio Mendes, aparece com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi dada pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa. No relatório, ele diz que o santinho em que Silvio Mendes aparece com Lula configura propaganda eleitoral irregular.
União Brasil e PT são partidos adversários no Estado e nacionalmente, mas o material de campanha foi confeccionado e distribuído pela campanha de Silvio Mendes, ferindo a legislação eleitoral. A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
“O candidato Lula é público e notoriamente apoiador da candidatura de Rafael Fonteles para o cargo de Governador do Estado do Piauí e de Wellington Dias para o Senado Federal, logo o material apresentado tenta criar um estado mental artificial na opinião pública, por consequente, configurando-se uma propaganda eleitoral irregular”, diz o relatório assinado pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa
O juiz da propaganda eleitoral ainda determina que a coligação encabeçada pelo União Brasil realize o recolhimento do material de propaganda em desacordo com a legislação eleitoral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e se abstenham de publicar nas redes sociais a presente imagem do “santinho” constante no ID n.º 21868357, até o julgamento do mérito, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil.
Veja a decisão
DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL CONTRA SÍLVIO MENDES
Fonte: Assessoria
Imagem: Pensar Piauí
