A partir de janeiro de 2022, a abertura de empresas será mais rápida e simples com o balcão único de empresas no sistema Piauí Digital da Junta Comercial do Estado (Jucepi). Para o empreendedor, a principal mudança é a redução de etapas no processo de registro de empresa com a eliminação do preenchimento do DBE (Documento Básico de Entrada) no site da Receita Federal. Outra mudança é na forma do número do protocolo que terá o terceiro dígito “B” indicando a geração pelo balcão único. Esta primeira fase estará disponível para a abertura de empresário individual e sociedade empresária limitada.
No novo fluxo do processo, o empreendedor acessa o site www.piauidigital.pi.gov.br, clica em abertura de empresas, preenche os dados para a consulta prévia (nome e endereço), gera um protocolo PIB (B de balcão único), preenche os dados da FCN (Ficha de Cadastro Nacional), emite a taxa e espera a baixa do pagamento, gera o contrato padrão do sistema ou anexa um contrato próprio e, por último, realiza a assinatura digital e envia o processo para análise na Jucepi.
Com o balcão único, toda a coleta de dados será realizada exclusivamente no site do Piauí Digital, evitando duplicidades de informações e reduzindo os erros de preenchimento de diferentes sistemas.
Em 2021, a Jucepi implementou diferentes medidas para incentivar a formalização de negócios e reduzir a burocracia. Dentre outras ações estão: ampliação do deferimento automático para livros, deferimento automático de nome empresarial, uso do CNPJ como nome empresarial, opção por não aguardar a análise da consulta de viabilidade de endereço da prefeitura e nova interface do Piauí Digital.
Fonte: Jucepi
