O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) está empenhado em mediar uma divergência envolvendo 70 famílias da comunidade Laranjeiras, localizada em Currais, no sul do estado. O processo de regularização fundiária da região, iniciado em 2020, não avançou para a fase de titulação em razão da falta de consenso entre 14 famílias que legitimamente se autodeclaram indígenas, enquanto outras 56 famílias desejam a titulação individualizada de suas terras.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, comentou a situação e disse que a função do órgão é garantir que todos os moradores tenham seus direitos respeitados. No entanto, a resolução do conflito é condição necessária e indispensável para o prosseguimento do processo de regulação fundiária. “A mediação e o diálogo são essenciais para encontrar uma solução que atenda aos interesses da comunidade e do grupo”, afirmou.
A titulação coletiva é um procedimento específico para territórios de povos e comunidades tradicionais em terras públicas estaduais e confere um título inalienável, ou seja, que não pode ser vendido ou transferido, garantindo a preservação das terras e a continuidade do modo de vida tradicional da comunidade. No Piauí, já são 25 territórios tradicionais regularizados e este número deverá dobrar ainda este ano, segundo Rodrigo Cavalcante.
Em relação a comunidades indígenas, a questão torna-se mais complexa, devido à competência privativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Embora a Funai seja a responsável exclusiva por essa demarcação, a legislação estadual permite ao Interpi realizar a titulação de comunidades que se autodeclaram indígenas, ocupantes de áreas públicas estaduais, como comunidades tradicionais, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação.
“Queremos uma solução que seja justa para todos. Nossa comunidade precisa de clareza e segurança sobre nossas terras, para que possamos viver e trabalhar em paz. A gente acha que a titulação individual nos permitirá maior autonomia sobre nossas propriedades. Estamos dispostos a dialogar, mas é importante que todas as famílias sejam ouvidas”, disse Daisa Pereira, presidente do Assentamento Laranjeiras.
O Interpi está discutindo o tema por meio de sua Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais e planeja realizar nova reunião na comunidade, com ampla divulgação e transparência, com a presença de todos os moradores e instituições envolvidas, para discutir detalhadamente as opções de titulação.
A mediação continuará até que se encontre uma solução que atenda aos interesses de todos os moradores da comunidade. “A decisão dos moradores é soberana. Não se trata de negar a identidade indígena, mas apenas de se respeitar a intenção da comunidade. O Interpi fará a titulação ainda este ano de acordo com a decisão da comunidade em ato formal, legal, participativo e público”, finaliza Cavalcante.
Fonte: Interpi
