As inscrições dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) serão iniciadas na sexta-feira, dia 13 de agosto, e seguem até o dia 27. Os interessados devem preencher os requisitos básicos, como notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de apresentar currículo e a documentação exigida no edital publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (10).
Foi publicada também a composição da Comissão Especial responsável por auxiliar a Mesa Diretora da Alepi no processo, constituída pelos deputados Carlos Augusto (PL) e Júlio Arcoverde (PP), pelo procurador Marcos Patrício Lima e pelo consultor legislativo José Ribamar Pessoa Júnior.
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis. No caso de indeferimento, o candidato poderá apresentar recurso no prazo de até três dias úteis.
A relação de candidatos aptos à sabatina será publicada no Diário Oficial da Assembleia, no site da Alepi e no Diário Oficial do Estado. A ordem de sabatina dos candidatos será definida no dia da sessão por sorteio.
Após a sabatina, os deputados escolherão o novo conselheiro em votação secreta. Será escolhido aquele que obtiver maioria absoluta, ou seja, pelo menos 16 votos. Caso nenhum candidato alcance essa votação, os deputados escolherão entre os dois candidatos mais votados, desta vez por maioria simples, ou seja, a metade mais um voto dos parlamentares presentes.
Acesse o edital: https://www.alepi.pi.gov.br/upload/D991628525646.pdf .
Fonte: Alepi
