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Iaepi agiliza licenças ambientais em 137 comunidades de 27 municípios

O Instituto de Águas e Esgoto do Piauí (Iaepi) obteve autorização de licença ambiental para a realização de obras em 137 localidades rurais e urbanas de 27 municípios do Piauí. A autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente é necessária para que obras de abastecimento de água possam ser feitas nas comunidades.

Serão beneficiados municípios tanto na região de Teresina quanto no norte, litoral e também no semiárido, que é o mais afetado com a falta de água. Dentre os municípios que já conseguiram licenciamento ambiental para obras do Iaepi estão: Simplício Mendes, Rio Grande, Bela Vista, Alegrete do Piauí, Sebastião Leal, Pavussu, Nazaré, São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí, Boqueirão do Piauí, Altos, Porto Alegre do Piauí, Paes Landim, Teresina, Campinas do Piauí, Oeiras, Santa Luz, Jerumenha, Luís Correia, Guaribas, Campo Largo, Brejo, Itaueira, Amarante, Pedro II, São Julião e Morro Cabeça no Tempo (veja lista mais abaixo com as localidades de cada município).

O diretor-geral do Iaepi, Magno Pires, explica que a licença ambiental é um dos requisitos para a construção de obras de saneamento e também está dentro do plano do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que prevê a universalização da água em todos os municípios do Brasil.

O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico determina a universalização de água a 99% dos municípios brasileiros e do sistema de agosto a 90% das cidades até 2033. No Piauí, apenas 58% da população tem acesso à água potável, e 2,7% a esgotamento sanitário (concentrado basicamente em Teresina).

“Os sistemas de águas e esgotos já existentes no Piauí serão preservados, desde que comprovem sua viabilidade técnico-econômica-financeira para atender regularmente às populações das áreas em que operam”, explica Magno Pires. Caso, os SISARS (sistemas particulares) e SAAES (públicos) não realizarem a comprovação estes serão assumidos pelo Iaepi.

Confira as comunidades beneficiadas por município:

Simplício Mendes
Betânia, Domiguinhos, Formiga, Sobradinho

Rio Grande
Conjunto Mundica, Pau de Leite, Mucambo, Riachão

Bela Vista
Amarra Negra, Cantinho, Capim Grosso, Chapada do Sítio

Alegrete do Piauí
Bairro Caixa D´Água, Conjunto Habitacional Francisco Edilson Alencar, Assentamento Cachoeirinha, Queimada Grande, Cohab, Lagoa do Mato, Manuel Sanches, Conjunto Habitacional Francisco Edilton Alencer, Conjunto Manuel Delfino.

Sebastião Leal
Sede do município

Simplício Mendes
Chapada do Angico, Canto Escuro, Assentamento Bom Sucesso, Ligeiro

Pavussu
Jatobá, Sítio, Caiçara

Nazaré
Mato Pasto, Catarém, Santo Expedito, Morro Presidente Dutra, Sítio Novo, Jordão II

São Francisco do Piauí
Malhada Grande, Golfos, Pobre, Santo Antônio, Acerto

Colônia do Piauí
Flor da América, Paraguai, Rapariga, Tomada

Boqueirão do Piauí
Zona urbana e rural

Altos
Barreiros, Boa Vista, Cocal, Maracá, Pau D’Arco, São Bento, São Joaquim, São Pedro, Tamburil 1, Tamburil 2

Porto Alegre do Piauí
Cansanção, Jatobá, Lagoinha

Paes Landim
Permissão, Arapongas, Milagres, Jardim, Recreio, Refrigério, Saco, Santa Cruz, Minação, Jabuti II, Descanso, Baixão, Alto Alegre, Mosquito

Teresina
08 de Março

Campinas do Piauí
Boqueirão, Fome, Salinas do Meio Veredas

Oeiras
Bocaina, Exú, Croatá, Mata Fria, Fortaleza, Canto, Morro Grande, Baixa do Cajueiro, Oiteiro, Onça

Santa Luz
Baixão Novo, Xale, Solta, Patis

Jerumenha
Barra do Lança

Luís Correia
Boa Esperança, Brejinho de Fátima, Cajazeiras, Capoeira, Ingarana, Lagoa do Barro, Pinto, Santa Rosa, São Benedito

Guaribas
Cajueiro, Careta, Lagoinha

Campo Largo
Vila São Francisco, Árvores Verdes, Kagados

Brejo
Assentamento São Gonçalo, Baixa Nova, Assentamento Barreirinho

Itaueira
Morro, Saco dos Bois, Coroatá, Campestre

Amarante
Bela Visa, Mimbó, Ararinhas, Emparedado, Pé de Serra, Poço Dantas, Peri Peri

Pedro II
Caldeirão dos Carlos, Chapada, Pimenta, Serra dos Matões, Virgínia Data Cocal

São Julião
Zona rural

Morro Cabeça no Tempo
Zona urbana

Fonte: Iaepi