O terreno para combater a insegurança alimentar e nutricional está sendo novamente semeado pelo Governo Federal em 2023, com a retomada do conjunto de ações que tiraram o país do mapa da fome: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Cisternas, Fomento Rural, Bolsa Verde e Plano Safra da Agricultura Familiar são alguns exemplos.
Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciaram um pacote, junto ao governo do Piauí, de iniciativas para o combate à fome no estado, nesta terça-feira (14.11). Neste ano, são R$ 77 bilhões para o maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história, sendo R$ 400 milhões deste total para os produtores piauienses.
“Dentro do Plano Safra, nós integramos também programas por parte do governo do estado. É o caso do Pronaf combinado com o PAA, programa de compra direta de alimentos e com destinação para escola, hospital, Forças Armadas, o Fomento Rural, a inclusão socioeconômica e o Programa Cisternas”, enumerou o titular do MDS, Wellington Dias.
Até o momento, os agricultores familiares piauienses já contrataram mais de R$ 343 milhões de crédito rural subsidiados pelo Governo Federal de julho a outubro. Crescimento de 80,7% no estado, em relação ao mesmo período do ano passado. “Esse aumento demonstra que o agricultor está acreditando no Brasil, na sua permanência no campo e em alguns casos, voltando a utilizar esse crédito para produzir alimentos no país”, analisou o ministro do MDA, Paulo Teixeira.
Além do crédito rural, foi anunciada uma parceria entre o MDA e a Anater, que levará assistência técnica e extensão rural para 5,5 mil famílias do semiárido brasileiro, com lançamento da chamada pública “Ater Bem Viver Semiárido”. Serão investidos R$ 23,5 milhões para contratar as entidades que irão prestar serviços aos produtores, aliando práticas sustentáveis, aumento da produtividade e preservação do bioma. O edital destaca a importância de, no mínimo, 50% dos beneficiários serem mulheres e 20% jovens.
“Se a gente mantiver esse eixo de crescimento do primeiro trimestre, é real a possibilidade de circular na economia do Piauí cerca de R$ 1 bilhão, sob a forma de produção de alimentos, trator, kit de irrigação, placar solar, enfim um conjunto de investimentos que permanecem frutificando, dando resultados na economia”, prosseguiu o ministro Wellington Dias.
O maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história já contratou, de julho a outubro, R$3,5 bilhões na região Nordeste, valor 67,6% maior do que o contratado no mesmo período do ano passado. Além disso, a ação é transversal, priorizando o público jovem e as mulheres. Além do grande investimento, o plano melhorou as condições de financiamento, taxas de juros e alíquotas diferenciadas aos produtores.
“Nós temos dois segmentos da agricultura que estamos estimulando muito para a sua permanência no campo. O primeiro é a juventude, para fazer a sucessão rural. Por isso, nós temos um Pronaf Jovem e temos também o credito fundiário para a pessoa comprar a terra às vezes de um irmão, ou vizinho, para ele permanecer no campo. O segundo segmento é o das mulheres, porque aumenta a presença das mulheres no campo”, pontuou Paulo Teixeira.
O MDS e o MDA assinaram ainda um Acordo de Cooperação Técnica para a retomada do Programa Fomento Rural no Piauí, contemplando 1,9 mil famílias, com benefício de R$ 4,6 mil cada, não-reembolsáveis assistência técnica para as famílias investirem em projetos produtivos.
Plano Safra da Agricultura Familiar
O Plano Safra da Agricultura Familiar voltou em 2023. É o maior volume de recursos da história, R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.
É a retomada do apoio do Governo Federal por meio de políticas públicas que valorizam o trabalho de 3,8 milhões de famílias rurais, em 77% dos estabelecimentos agropecuários, distribuídos nas cinco regiões do país.
Inclusão produtiva de agricultoras e agricultores familiares de baixa renda
Microcrédito Pronaf B
• Melhores condições no Microcrédito Rural do Pronaf B (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
• Maior limite de enquadramento: de R$ 23 mil para R$ 40 mil de renda
bruta anual familiar;
• Aumento do valor financiado: de R$ 6 mil para R$ 10 mil;
• Maior prazo para pagamento: 3 anos;
• Bônus de 40% de adimplência para as regiões Nordeste e Norte;
• Possibilidade do financiamento de custeio agrícola e pecuário.
Fomento Produtivo Rural
• Passou de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil;
• Transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis e assistência técnica para as famílias investirem em projetos produtivos.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do MDA
