Na semana passada, no Assentamento Estadual Mundo Novo, zona rural de Teresina. A governadora Regina Sousa, o diretor-geral, José Osmar Alves, e uma equipe ténica do Interpi realizaram o sonho de 33 famílias de pequenos agricultores, que receberam o Título Definitivo de Propriedade de seus lotes de terras, doadas pelo Governo do Piauí.
Raimunda Borges da Silva, Maria da Dores da Costa, Raimunda Maria da Conceição Santos, Maria do Amparo de Araújo Oliveira, Maria da Conceição Teixeira Oliveira, Lucia de Fátima Soares, Raimunda Pereira dos Santos, Ana Lúcia Marques dos Santos, além de Francisco Francalim da Silva (Presidente da Associação) e João Batista de Castro (Vice-Presidente da Associação) são alguns dos beneficiários e beneficiárias que receberam o documento. Todas as 33 famílias que integram o assentamento foram tituladas.
Todo o processo de regularização fundiária do imóvel rural que abriga o assentamento estadual Mundo Novo foi concluído ainda no primeiro semestre deste ano e as famílias aguardavam a visita de Regina Sousa para receber de suas mãos o documento que lhes garanta a propriedade definitiva da terra na qual vivem e trabalham.
Com a titulação, a regularização fundiária do assentamento garantiu a cessão de duas áreas, sendo uma de aproximadamente 2,0472 hectares para implantação de Viveiro de Mudas de Planta, por meio da Secretaria de Agritura Familiar – SAF-PI, e outra de aproximadamente 6,1128 hectares para implantação de Campo Agrícola, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural – SAAD Rural.
O presidente do Instituto de Terras do Piauí, José Osmar, explicou que ainda há 152 hectares remanescentes na comunidade que serão divididos para que a população possa produzir. “Só nesse governo, nos últimos três anos, foram 11.300 títulos de Terra para agricultura familiar e cerca de 750 mil hectares distribuídos em áreas médias de 23 hectares para agricultura familiar. Essa é uma evolução imensa na economia do Estado, porque a agricultura familiar é que produz 75% daquilo que o povo brasileiro come todos os dias”, disse.
A doação de terras para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar é garantida pela Lei de Regularização Fundiária Lei Nº 7.294/2019 e resultado do trabalho multidisciplar desenvolvido pelo Interpi em parcerias estratégicas, a exemplo da SAF-PI, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí-SEMAR-PI e do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí (CGEO), para a emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) para todos os beneficiários titulados.
A governadora Regina Sousa ressalta que a entrega de títulos de terra é uma das prioridades do seu governo. “Minha origem foi na roça, vivendo e trabalhando na terra de patrão. Quando a gente consegue ter ou comprar um pedaço de terra é como uma carta de alforria. Essas pessoa esperaram 20 anos por esse momento. Nós estamos trabalhando para que as pessoas vivam bem no campo, sem precisar inchar as grandes cidades, se submeter a subempregos. Hoje é possível viver bem no campo, produzindo para a alimentação e também para a venda. E primamos sempre pela alimentação saudável, sem agrotóxicos” disse.
O Cadastro Ambiental inclui informações importantes, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), a Reserva Legal (RL), além de outras formas de vegetação nativa e também alocação de cursos d’água.
Com a política de regularização fundiária voltada para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familia do Piauí, o Estado fortalece seu compromisso de garantir terra para quem tem direito, para aqueles que, com o uso social do imóvel, vivem e trabalham nela.
Fonte: CCom
