O Governo do Estado publicou, nessa quinta-feira (21), o decreto nº 21.420 acrescentando medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento à Covid-19 no Piauí. Um decreto anterior, (nº 21.178, de 15 de junho de 2022), tornou obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, em todo o Piauí. Esse novo torna obrigatório o uso de máscara e exige o passaporte de vacina nos órgãos públicos estaduais e faz a mesma recomendação às escolas e aos municípios piauienses.
O novo decreto estadual leva em consideração as deliberações da reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) realizada no dia 18 deste mês e também a atual situação epidemiológica e assistencial da Covid-19 e a ocorrência de outras síndromes respiratórias, que reforçam a necessidade de continuidade das medidas de prevenção e controle da disseminação da doença.
O documento leva também em consideração a recomendação técnica (RT) nº 002/2022, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e do COE, expedida na terça-feira (19), e ainda a versão atualizada da Nota Técnica (NT) da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (Divisa) da Sesapi nº 002/2022 (versão 3). A nota técnica traz todas as informações de organismos nacionais e internacionais sobre o comportamento da pandemia da Covid-19 que justificam as medidas adotadas pelo Estado.
A partir de agora, segundo as novas determinações, é obrigatório o uso de máscara nos órgãos públicos estaduais, bem como a apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo, conforme faixa etária estabelecida no Programa Nacional de Imunização (PNI), com as doses de reforço.
Além da administração estadual, o decreto recomenda aos municípios piauienses que também determinem, no âmbito dos respectivos órgãos públicos municipais, o uso obrigatório de máscaras e a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação com esquema vacinal completo.
A nota técnica da Divisa traz ainda orientações específicas para as instituições de ensino. Nesse sentido, as escolas foram orientadas a continuar cumprindo as disposições estabelecidas no protocolo específico nº 001/2021 e também a determinar o uso de máscara e exigir o comprovante de vacina.
O documento é referência para o setor da educação. A nota traz todas as orientações e medidas de isolamento que devem ser adotadas pelos estabelecimentos de ensino quanto aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e outras síndromes respiratórias.
O documento assinado pela governadora Regina Sousa traz ainda um alerta/pedido aos órgãos de comunicação estadual e municipais para que reforcem as campanhas de orientação da população quanto à importância da imunização relativa às doses de reforço do esquema vacinal da Covid-19, essencialmente 3ª e 4ª doses. A orientação é que sejam realizadas campanhas midiáticas de forma massiva, visando aumentar a adesão de pessoas de todas as faixas etárias à vacinação.
Fonte: Sesapi
