Deutsche Welle – O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo revelou nesta sexta-feira (03/03) uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. As peças seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, os artigos de luxo foram apreendidos na volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita em outubro de 2021. As joias estavam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
A apreensão das peças foi confirmada pelo atual ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que divulgou no Twitter imagens dos objetivos de um documento que relata o corrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos.
O documento afirma que o militar afirmou não ter nada a declarar, porém, ao passar pela alfândega, a Receita Federal solicitou ao assessor colocar a mochila no raio-x, onde “observou-se a provável existência de joias”. A bagagem então foi revistada e os agentes encontraram um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes. Os objetos foram apreendidos.
De acordo com a lei, para entrar no país com mercadorias adquiridas no exterior com valor superior a 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5mil), o viajante deve declarar o bem e pagar um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Caso tenha omitido a declaração, como fez o assessor do governo, para a liberação do bem, além do pagamento do imposto é aplicada uma multa adicional de 25% do valor. Sendo assim, para reaver as joias, Bolsonaro deveria desembolsar cerca de R$ 12 milhões.
Tentativas de reaver as joias
Após a retenção das joias, o militar informou o corrido ao ministro, que tentou liberar as peças dizendo aos agentes que elas eram um presente para Michelle. Apesar da intervenção de Bento Albuquerque, o agente da Receita manteve a apreensão.
De acordo com O Estado de S.Paulo, o governo Bolsonaro fez outras três tentativas de recuperar as joias, mobilizando os Ministérios da Economia, Minas e Energia, e das Relações Exteriores. Numa delas, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia pediu que o Itamaraty tentasse liberar as peças. Segundo a reportagem, a Receita informou que isso só seria possível se fosse feito o pagamento do imposto e da multa.
O jornal afirmou ainda que o comando da Receita também tentou conseguir a liberação, mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira, negaram o pedido irregular.
Pouco dias antes do fim do governo, em 28 de dezembro de 2022, outra tentativa foi feita. Nela, o próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a liberação dos bens, mas não teve sucesso. No dia seguinte, um funcionário do governo foi a Guarulhos tentar recuperar as peças, argumentando que elas não podiam ficar retidas devido à mudança de governo. “Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar”, ele teria dito, de acordo com a reportagem.
Numa das tentativas de recuperar as peças ainda em 2021, o governo Bolsonaro alegou que as joias seria analisadas para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. A justificativa aparece num documento divulgado nas redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten, após a revelação do caso.
Em outro ofício do gabinete de Bento Albuquerque do mesmo ano, é pedida a liberação dos “presentes retidos”, ao alegar ser “necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”. O documento, no entanto, não menciona o destino que seria dado as joias.
Alternativa legal de entrada
Havia uma alternativa para a entrada legal das joias no Brasil sem o pagamento de impostos. Para isso, o governo precisava declará-las como presente oficial para o Estado brasileiro. Porém, as peças seriam, então, propriedade do Estado, com quem deveria ficar, ou seja, elas não pertenceriam a primeira-dama.
Após a publicação da reportagem, Michelle Bolsonaro negou ter conhecimento do caso. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprenssa [sic] vexatória”, publicou a esposa de Bolsonaro numa rede social.
Já Bolsonaro negou irregularidades no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse o ex-presidente em declaração à emissora CNN Brasil.
Ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro Bento Alburquerque negou que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. “Eu já tinha passado pela imigração e pela alfândega [em Guarulhos] quando fui chamado de volta porque abriram a mala do Soeiro e descobriram as joias. Não sabíamos do conteúdo. Achávamos que eram presentes convencionais, não joias”, afirmou.
Após a revelação, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que solicitará a Polícia Federal uma investigação sobre o caso. “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais”, afirmou.
Fonte: DW – cn (ots)
