Antes de viajar para o exterior, o governador Rafael Fonteles sancionou, nesta sexta-feira (8), a lei que reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos estaduais. O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio. O mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026. A Lei nº 8316 será publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).
“É um reajuste maior que a inflação de 2023, que foi de 4,62%. Portanto, garantindo ganho real aos servidores”, destacou Rafael, que autorizou também a política de promoção e progressão do funcionalismo. “Teremos várias publicações nos próximos dias na saúde, educação e na área meio do Governo. Decidimos por essa política após as discussões nas mesas de negociações com os servidores, por meio de sindicatos e associações”, afirmou.
Rafael Fonteles reafirmou que não pode atender a todas as demandas devido à limitação orçamentária, pois é necessário manter o equilíbrio fiscal das contas públicas para não prejudicar toda a sociedade. “Mas temos conseguido, com a competência de nossa equipe, o compromisso do Estado do Piauí em valorizar o servidor público”, disse.
A lei também atualiza para R$ 4.580,57 o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo.
As gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e militares indicados desta lei permanecem em seus atuais valores nominais.
O adicional noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário permanecem calculados de acordo com a legislação específica.
Os efeitos financeiros do reajuste atendem aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Transmissão de cargo
O governador Rafael Fonteles transmitiu, nesta sexta-feira (8), o cargo para o vice, Themístocles Filho. Ele segue em viagem para uma nova missão de 15 dias aos continentes da Ásia e Oceania, em busca de atrair mais investimentos ao Piauí e conhecer novos modelos de educação, políticas públicas e tecnologia. O chefe do Executivo estadual passará pela Índia (Ásia), Singapura (Ásia) e Austrália (Oceania).
“Vamos em mais uma missão internacional para atrair investimentos para o Piauí nas áreas de energia verde, agricultura, principalmente à agroindústria, e inovação, que é um setor muito relevante para nós, além da mineração, que começa a despontar”, afirmou o governador por meio de suas redes sociais.
Rafael lembrou que a população poderá acompanhar toda sua agenda internacional, como sempre acontece. “Todos vão acompanhar os detalhes de cada uma das mais de 30 agendas que teremos nesses 10 dias úteis em que estaremos no exterior”, finalizou.
Na viagem, Rafael e sua comitiva irão visitar empresas que atuam na transição energética, saneamento, porto marítimo, agricultura, inovação em gestão pública e educação, além de assinar memorandos de entendimento com órgãos públicos, trocando experiências na área de ensino técnico.
Na Índia, o governador visitará empresas de diversos setores, como a Hinduja Group, interessada em investimentos no Piauí. Também estão programadas visitas a empresas de agronegócio, como a UPL e a Mahindra & Mahindra, buscando parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Em Singapura, o foco da missão será na área da educação, gestão da água e indústria têxtil. A comitiva conhecerá modelos de educação profissional e técnica, além de visitar a Academia de Professores de Singapura e o Instituto Nacional de Educação. Também estão agendadas visitas à Agência Nacional de Água, ao Instituto de Educação Técnica para explorar oportunidades de cooperação e aprendizado mútuo, e à sede da Shein, varejista on-line global que atua também no Brasil.
Na Austrália, a ênfase será na indústria de hidrogênio e energia verde. O governador e sua equipe visitarão empresas líderes nesse setor, como a Yara Pilbara e a Pure Hydrogen, buscando estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos sustentáveis no Piauí. Além disso, estão previstas reuniões com autoridades governamentais e empresariais para discutir estratégias de transição energética e cooperação bilateral.
A missão internacional encerrará no dia 20, com a apresentação das potencialidades do Piauí na Câmara de Comércio Austrália-Brasil e reuniões com autoridades educacionais e empresariais. No dia 21, Rafael e sua comitiva embarcam de volta ao Brasil.
Fonte: CCom
