Famílias de Pio IX receberão título de doação de terras nesta quinta (29)
As famílias do Assentamento Estadual Jaelson dos Santos, em Ponta da Serra, no município de Pio IX, receberão, nesta quinta-feira (29), o documento de propriedade de terras doadas pelo Governo do Estado, terminando um período de espera de mais de 15 anos e conquistando a garantia da terra própria e legalizada. O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) concluiu todas as etapas do processo de regularização do imóvel e a entrega do Título Coletivo às 47 famílias de pequenos agricultores será realizado às 15h, na sede do assentamento.
Como medida de segurança e prevenção contra a disseminação da Covid-19, o evento em Pio IX contará com público restrito e determinação de uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos os participantes e manutenção de distanciamento social seguro.
Durante a cerimônia, o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, e representantes da comunidade farão a entrega do Título de Doação de Terra. Por ser expedido na modalidade de Condomínio, acatando-se à solicitação direta das famílias beneficiárias, o documento constará, coletivamente, o nome de todos os titulares das 47 famílias de pequenos agricultores residentes.
As parcerias estratégicas com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cartórios, Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí e Banco Mundial, permitiram ao Interpi realizar o intenso trabalho desenvolvido pelos técnicos, gestores e consultores especialistas, nas etapas de vistoria, georreferenciamento, cadastramento, certificação, análises sociais e jurídica.
O documento a ser entregue à comunidade está devidamente registrado em cartório e conta também com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pela Semar, por meio do CGEO. O Cadastro Ambiental de um imóvel registra informações muito importantes, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), a Reserva Legal (RL) obrigatória para fins de regularização fundiária, formas de vegetação nativa e também alocação de cursos d’água.
A parte da gleba de terra na qual estão vivendo os beneficiárias de mais esta ação do Governo do Estado, por meio do Interpi e com apoio do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, e do Pró-Piauí, possui uma área de 4.667,2634 hectares, na Data Cova Donga, no município de Pio IX.
