Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de 8% para 20%. O impacto se deve à decisão do governo de manter o trecho de uma medida provisória que reonera os cofres das prefeituras a partir de 1º de abril. […]Leia Mais
A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação é do professor do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão. Os critérios para a distribuição do dinheiro, por estados e municípios, foram divulgados no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14 de fevereiro. Segundo o governo federal, […]Leia Mais
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar […]Leia Mais
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. O número preocupa porque, dessa forma, as […]Leia Mais
Já foi publicado o edital de manifestação de interesse para identificar os municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e desejam executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea. O objetivo é formalizar Planos Operacionais junto a prefeituras que possuam os valores pactuados para o período de 2014 a 2022 com nível de […]Leia Mais
Mais de um terço das propostas recebidas pelo governo federal para o novo PAC estão ligadas à área de saúde. A nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento traz novidades, como o modelo de adesão, que agora é feito por meio do PAC Seleções e prevê investimentos de R$ 9,9 bilhões. Para esta primeira […]Leia Mais
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de dezembro para inserir na plataforma transferegov o plano de ação para acesso aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, do Ministério da Cultura. Com a PNAB, serão investidos R$ 3 bilhões, anualmente, entre 2023 e 2027, totalizando […]Leia Mais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até 1º de dezembro deste ano o recebimento de respostas ao questionário que irá subsidiar levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual. O […]Leia Mais
Os gestores municipais podem alterar o tipo de solicitação das propostas referentes ao custeio emergencial da Atenção Primária à Saúde (APS). A informação foi divulgada na segunda (13) pelo Ministério da Saúde. As solicitações são para Assistência Financeira Emergencial para custear as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes […]Leia Mais
Os municípios têm até o dia 13 de novembro para responder à planilha do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a prestação de serviços de saúde em estabelecimentos gerenciados por entidades privadas. O envio das respostas deve ser feito pelas secretarias municipais de saúde, por meio do preenchimento de uma planilha eletrônica, disponibilizada no […]Leia Mais