A intensificação do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) nos últimos anos está garantindo a solução do problema de posse e propriedade de terras em diversos municípios em diversas regiões do Estado. Neste fim de semana, cerca de 600 famílias de José de Freitas, Cabeceiras do Piauí e Barras foram os beneficiários da política estadual de doação de terras garantida pelo Governo do Estado.
Na sexta-feira (3), o governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, fizeram a entrega de cerca de 600 títulos nos três municípios, na microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense.
Em José de Freitas, o primeiro a ser visitado pela comitiva do governo, foram entregues 294 títulos de doação de terra para famílias de pequenos agricultores das comunidades Vassouras, Vizeu, Salva Terras/Malhada de Areia, Douro I e II. Junto aos títulos, as famílias também receberam o Cartão Emergencial (programa PRO Piauí Social).
“Hoje, os títulos chegam para quase 300 famílias que esperavam há décadas por esse documento de terra, que traz segurança e dignidade. É mais uma etapa do PRO Piauí Social, que é coordenado pela nossa vice-governadora, Regina Sousa”, declarou Chico Lucas.
Títulos entregues em José de Freitas
• Assentamento Vassouras: 101 títulos individuais
• Assentamento Vizeu: 33 títulos individuais
• Assentamento Salva Terras/Malhada de Areia: 120 títulos individuais
• Assentamento Douro I: 31 títulos individuais
• Assentamento Douro II: 9 títulos individuais
Cabeceiras
Em cabeceiras, os beneficiários são todas as 60 famílias do assentamento estadual “Vaca Brava II”. A titulação na modalidade de título coletivo, constando o nome dos 60 pequenos agricultores e agricultoras residentes, atende à solicitação direta das famílias assentadas e orientações da Procuradoria Jurídica do Interpi.
Barras
Já no município de Barras, foram contempladas com a título de doação de terras 333 famílias dos assentamentos Nova Olinda, Barro Preto, Sossego, Junco Trindade, Bosque I e II. A exemplo das demais comunidades beneficiárias, são assentamentos constituídos pelo governo estadual, a partir da década de 80, adquiriu, por meio de compra de imóveis rurais situados no município de Barras, para fazer a regularização fundiária da posse das famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar.
Títulos entregues em Barras
• Assentamento Barro Preto: 49 títulos individuais
• Assentamento Bosque I: 20 títulos individuais
• Assentamento Bosque II: 21 títulos individuais
• Assentamento Junco Trindade: 33 títulos individuais
• Assentamento Nova Olinda: 22 títulos individuais
• Assentamento Sossego: 188 títulos individuais
Os assentamentos estaduais e a missão pelos mais vulneráveis
Durante o evento de entrega dos títulos, em Barras, o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas ressaltou que o município piauiense, dentre todos, é o que abriga o maior número de assentamentos. “O Governador pediu especial atenção ao Território dos Cocais, que tem a maior quantidade de assentamentos. Barra é o município com maior número de assentamentos, por sua história de luta. Luta pelos direitos sociais, luta pela terra e agora a luta pelo documento. Trabalhadores e trabalhadoras rurais, quebradeiras de coco, através do movimento Babaçu Livre, todos lutaram pela terra e agora, depois que tiveram a terra, lutaram para receber o documento e esse documento demorou muitos anos pelas dificuldades inerentes à regularização, relatou Chico Lucas, enfatizando a importância da sensibilidade e do apoio que o trabalho desenvolvido por ele e sua equipe no Interpi vem recebendo dentro da administração pública estadual e também em outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário.
“Com apoio do governador Wellington Dias da vice-governadora Regina Sousa e do secretário Rafael Fonteles, coordenador do PRO Piauí, que não mediu esforços para garantir a estrutura necessária para que nós, no Interpi, tivéssemos condições de desenvolver todas as atividades necessárias, com equipamentos como drones, GPS, novos computadores, contratação de mais engenheiros e, no esforço conjunto o Tribunal de Justiça, aqui representado pelo Cartório de Barras – que já aderiu ao sistema Regina, estamos entregando 333 títulos de doação para os cidadãos de Barras e em breve vamos fazer o mesmo trabalho também em Batalha, no assentamento Macambira, como fizemos nos assentamentos Vaca Brava I e Vaca Brava II, em Cabeceiras. Vamos fazer todo o Território de Cocais, até chegar em Luzilândia, para que a gente resolva definitivamente esse ciclo de regularização e titulação nos assentamentos estaduais”, concluiu.
Além dos lotes doados a cada família (terreno de moradia e produção na modalidade agricultura familiar), os assentamentos rurais contam com áreas comunitárias e espaços para construção de estruturas de uso coletivas, como igrejas, centros comunitários, sede de associações, agroindústrias, escolas e áreas esportivas, além da área de preservação ambiental (reserva ambiental).
Geralmente, esses núcleos comunitários demandam ações e benefícios de todas as esferas governamentais, como escolas, saúde, estradas, assistência técnica, crédito e regularização fundiária, dentre outros. A situação de regularidade fundiária é imprescindível e estruturante, uma vez que, tendo a propriedade legal de suas terras, os trabalhadores rurais podem buscar crédito e outros benefícios para o desenvolvimento social e econômico da localidade.
É por esta razão, da importância de garantir segurança jurídica para as famílias dos assentamentos, que o Interpi vem intensificando os processos de regularização fundiária, através do trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas, no âmbito do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social e do programa PRO Piauí, e pelas parcerias com a Semar, CGEO, Incra, Cartórios, Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Relembro aqui todos os desafios regularização fundiária e da missão que me foi dada pelo governador Wellington Dias e pela vice-governadora Regina Sousa, de que sempre o Interpi deveria olhar para os mais necessitados, para as pessoas que vivem do campo e que precisam viver e sobreviver da terra”, declarou Chico Lucas para enfatizar que essa missão não poderia ser cumprida sem parcerias como a do Cartório de Barras. “Somos muito gratos à tabeliã interina do Cartório Único de Barras-PI, Maria das Graças Castelo Branco Sales, e toda sua equipe, pelo trabalho notável para garantir a conclusão da regularização fundiária de assentamentos estaduais nos municípios de Barras e Cabeceiras, finalizar o gestor.
Na próxima semana, o Interpi deverá fazer a entrega dos Títulos Coletivos e das placas de identificação para as comunidades quilombolas Riacho Fundo e Queimada Grande, em Isaías Coelho (6) e Marinheiro e Vaquejador, em Piripiri, no dia 8 de setembro.
Fonte: Redação CCom
