O deputado estadual Fábio Novo, do PT, pré-candidato a Prefeito de Teresina, participou nesse sábado, 6, da entrega de registros de imóveis para moradores da Vila Coronel Carlos Falcão, zona norte da capital.
“Hoje completamos mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), entregando registros de imóveis para os moradores da Vila Coronel Carlos Falcão, na zona norte de Teresina. Esta é a primeira fase com 280 unidades, concretizando a notícia que compartilhamos há 30 dias”, acentuou Fábio Novo.
O PorUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída através da lei nº 8.153/23, com o objetivo identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
“O ProUrbe é um programa governamental que legaliza propriedades urbanas, oferecendo segurança jurídica aos moradores, como na entrega de escrituras na Vila Coronel Carlos Falcão”, explicou o deputado.
De acordo com o parlamentar, o processo inclui mapeamento, cadastramento social e registro em cartório. “Além da estabilidade legal, o programa impulsiona o desenvolvimento econômico local e facilita melhorias nas moradias.”
“Seguimos focados no propósito de levar ainda mais escrituras e benefícios à nossa querida Teresina”, finalizou Fábio Novo.
Veja o vídeo da visita de Fábio Novo à Vila Carlos Falcão
