Nesta quarta-feira, o Conselho de Segurança rejeitou uma proposta de resolução que sugere uma pausa humanitária para a entrega de ajuda em Gaza.
Embora o texto tenha tido 12 votos a favor, Estados Unidos votaram contra, impedindo sua adoção. Outros dois países se abstiveram – Reino Unido e Rússia.
Resolução para entrada de ajuda humanitária
Para uma resolução ser adotada são necessários pelo menos nove votos. No entanto, um voto contra de qualquer um dos cinco membros permanentes do Conselho Segurança interrompe ação sobre qualquer medida apresentada.
Os membros permanentes do órgão são China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos.
O texto rejeitado foi redigido pelo Brasil. O documento proposto pela diplomacia brasileira destaca a importância de proteger civis e garantir acesso humanitário em meio à escalada de violência na região do Oriente Médio.
Além disso, pede a revogação imediata da ordem de evacuação das áreas ao norte da Faixa de Gaza e a criação de pausas humanitárias para permitir o acesso seguro e ininterrupto de ajuda.
A proposta enfatiza a necessidade de fornecer bens e serviços essenciais, como eletricidade, água, alimentos e suprimentos médicos, para garantir a sobrevivência da população civil.
Ela destaca a importância da proteção de instalações da ONU e de profissionais de saúde em conformidade com o direito internacional humanitário.
O documento sugerido pelo Brasil condena os ataques do Hamas, incluindo o sequestro de reféns civis, pedindo a libertação imediata e incondicional dessas pessoas, com garantias de sua segurança e tratamento humano.
A resolução também enfatiza a necessidade de evitar que o conflito se espalhe pela região e pede moderação.
Escalada da violência
Essa é a segunda resolução levada a votação sobre o assunto. Na segunda-feira, um texto proposto pela Rússia não obteve apoio suficiente.
Vários países-membros do Conselho mencionaram que a proposta de resolução não condena de forma explicita os atos do Hamas em Israel em 7 de outubro de 2023.
A diplomacia russa ainda fez duas sugestões de emenda ao texto. O país propôs um pedido de cessar-fogo humanitário e a inclusão da condenação de ataques indiscriminados contra civis e Faixa de Gaza.
O parágrafo sugerido pela diplomacia russa condena e rejeita as ações para impor o bloqueio da Faixa de Gaza, que priva a população de meios indispensáveis à sua sobrevivência, em violação do direito humanitário internacional.
Eles não foram adotados pois não obtiveram os votos mínimos.
O Conselho tem o poder de apelar aos países para que negociem a paz, e em certas situações pode até autorizar o uso da força, conforme na Carta das Nações Unidas.
Com a falta de consenso no Conselho de Segurança, a Assembleia Geral da ONU, representando todos os 193 Estados-Membros, pode convocar uma sessão especial de emergência, como fez em 2022, seis dias após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
A última resolução aprovada pelo Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio foi em 2016. O texto afirma que a atividade de assentamentos de Israel constitui uma “violação flagrante” do direito internacional e não tem “validade legal”.
Realidade no terreno
Após a votação do texto, o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, e o coordenador especial para o Processo de Paz no Oriente Médio, Tor Wennesland, falaram aos membros do Conselho sobre a situação.
O chefe humanitário da ONU apresentou os números de vítimas desde 7 de outubro.
Em Israel, as autoridades confirmaram que 1,3 mil pessoas foram mortas e mais de 4,2 mil feridas. Quase 200 permanecem em cativeiro e o território israelense segue sendo alvo de mísseis.
Em Gaza, mais de 3 mil pessoas foram mortas, mais de 12,5 mil ficaram feridas e centenas estão desaparecidas sob os escombros. Martin Griffiths alertou ainda que a água está sendo racionada a 1 litro por pessoa, por dia, em algumas instalações da ONU para os palestinos deslocados em Gaza.
De acordo com os padrões internacionais, o mínimo é de 15 litros. Ele adiciona que as pessoas têm sido forçadas a consumir água de fontes inseguras.
O chefe humanitário da ONU destaca que suprimentos humanitários e equipes médicas estão de prontidão para ajudar pessoas necessitadas em Gaza. Ele ressaltou que o que falta agora é “o acesso imediato e seguro em toda a região.”
Solução política de longo prazo
O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Tor Wennesland, afirmou ao Conselho de Segurança que este é um dos momentos mais difíceis enfrentados pelos povos israelenses e palestinos nos últimos 75 anos.
Ele expressou medo de que os últimos acontecimentos mudem o curso do conflito entre Israel e Palestina, e até mesmo de todo o Oriente Médio. Ele alertou que o risco de expansão do conflito é “real e extremamente perigoso”.
Wennesland afirmou que a única maneira de acabar com a violência e evitar qualquer recorrência é pavimentar o caminho para uma solução política de longo prazo, em conformidade com as resoluções da ONU, o direito internacional e acordos anteriores.
