O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu na sexta-feira que quaisquer medidas emergenciais para lidar com a violência no Equador sejam “proporcionais e limitadas ao que é exigido pela situação de segurança”.
Em comunicado, o chefe do Escritório de Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que “quaisquer restrições devem respeitar os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação”.
Violência no Equador
A entidade da ONU afirma estar monitorando de perto a situação no Equador, onde houve um aumento na violência vinculada a grupos de crime organizado. Em resposta, o governo declarou estado de emergência por 60 dias, anunciou um “conflito armado interno” e mobilizou o exército.
Nos últimos dias, incidentes violentos foram relatados em diferentes partes do país, com incêndios em carros e explosões. Pelo menos 12 pessoas, incluindo dois policiais, foram mortas.
Além disso, cerca de 150 agentes penitenciários e 20 funcionários administrativos foram feitos reféns por detentos em sete prisões diferentes.
O alto comissário apela para que todas as medidas de emergência para lidar com a violência sejam proporcionais e limitadas aos requisitos da situação de segurança.
Turk especificou que os poderes concedidos às forças armadas para tarefas de segurança pública devem ser excepcionais, limitados no tempo e subordinados às autoridades civis, às quais devem prestar contas.
Respeito aos direitos humanos
Ele acrescentou que todas as operações das forças de segurança devem se basear no princípio da não discriminação e estar de acordo com a legislação internacional. Isso também é fundamental para manter a confiança do público e a coesão social durante essas operações.
O chefe de Direitos Humanos lembra que os princípios fundamentais devem estar no centro de todas as políticas para acabar com a violência. Isso inclui abordar as causas estruturais e fundamentais da violência.
O Escritório das Nações Unidas no Equador emitiu uma nota em solidariedade a população e expressou preocupação com a piora da situação. Além disso, a ONU também condenou os atos de violência e reiterou seu apoio as instituições nacionais.
Trabalho conjunto
A chefe da ONU no Equador, Lena Savelli, esteve com as autoridades nesta quinta-feira e ofereceu reforço. Como parte de esforços contínuos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, está apoiando o governo na coleta de dados e no rastreamento da dinâmica de cultivos ilícitos, desde a produção até o tráfico.
O Unodc também está fornecendo assistência técnica para a futura Estratégia Nacional contra o Crime Organizado. Por sua vez, a ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e o Unodc estão colaborando com as autoridades para fortalecer as capacidades institucionais, com financiamento do Fundo de Construção da Paz da ONU.
O Pnud e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, também estão desenvolvendo estratégias para aumentar as oportunidades de emprego para os jovens e ajudar na transição do grupo do emprego informal para o formal.
Fonte: ONU News – Imagem: UN News/Antonio Lafuente
