O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma que a participação feminina igualitária e significativa na tomada de decisões é uma condição necessária para que os direitos humanos das mulheres sejam respeitados e possam moldar decisões públicas.
Globalmente, apenas 26,5% dos parlamentares são mulheres e em cerca de 22 países elas representam menos de 10% dos assentos, de acordo com a União Interparlamentar.
Presença feminina
A ONU diz que a participação feminina na política é essencial e destaca as mulheres com deficiências.
De acordo com a ONG Women Enabled International, uma em cada cinco mulheres em todo o mundo tem uma deficiência.
No entanto, muitas vezes elas são excluídas da tomada de decisões porque há falta de acesso físico a uma sala ou não há intérpretes de línguas de sinais. Outra barreira é a falta de materiais em formato acessível.
A chefe de Direitos da Mulher e Gênero da ONU, Hannah Wu, acredita que somente com a participação ativa das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão, os objetivos como igualdade, desenvolvimento sustentável e paz poderão ser alcançados.
Inclusão de mulheres com deficiência
O Coletivo Geração Igualdade Inclusiva, criado em 2021 para promover a igualdade de gênero quer mudar essa situação. O defende a inclusão de todas as mulheres com deficiência.
Eles querem remover esses obstáculos com a introdução do Protocolo Feminista de Acessibilidade, um conjunto inovador de compromissos que visa garantir a inclusão de mulheres com deficiência em espaços de igualdade de gênero.
O Protocolo pede que os países, as organizações da sociedade civil e as Nações Unidas garantam que os espaços de tomada de decisão sejam totalmente acessíveis e inclusivos para mulheres, meninas, pessoas trans, intersexuais e não binárias com deficiência.
O Protocolo inclui 13 promessas de ação sobre um aspecto específico de acessibilidade e inclusão em eventos e reuniões, incluindo planejamento, execução e acompanhamento de eventos.
Plena participação na vida pública
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma que a acessibilidade é uma pré-condição para independência, participação plena e igualitária na sociedade.
De acordo com Hannah Wu, isso significa que para pessoas com deficiência, o direito de acesso ao ambiente físico, transporte, informação e tecnologias e espaços abertos ao público é um pré-requisito para o cumprimento de muitos outros direitos, incluindo o direito à participação na vida pública.
Ela encoraja os parceiros a usar o Protocolo de Acessibilidade Feminista para garantir que mulheres e meninas com deficiência possam acessar espaços pessoais e virtuais, onde ocorrem decisões importantes sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero.
Garantia de igualdade de gênero
Para avançar na participação de mulheres e meninas na vida pública, o Escritório pede ações concretas em diversas áreas inter-relacionadas, incluindo o fortalecimento da estrutura legal nacional para garantir a igualdade de gênero nos setores público e privado.
Hanna Wu adiciona que os direitos humanos das mulheres são interdependentes e indivisíveis.
“Não podemos promover a participação igualitária das mulheres na vida pública e política sozinhas, se não garantirmos o direito à igualdade em todos os aspectos da vida familiar, liberdade de violência baseada em gênero, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, assim como oportunidades de empoderamento econômico”, conclui.
Fonte: ONU News – Foto: Maura Ajak
