A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando mais uma vez a Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para realização de audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar e casos de feminicídios, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada no Piauí pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI). A Semana, que está em sua 20ª edição, iniciou dia 07 e prossegue até a sexta-feira (11), em formato híbrido.
Em todo o Piauí estão pautadas 407 audiências híbridas e um Júri de feminicídio, que acontecerá no dia 10. Em Teresina até a sexta-feira devem ser realizadas 87 audiências de violência doméstica e cinco audiências de feminicídio. No interior do Estado estão previstas 315 audiências de violência doméstica, a serem realizadas em 14 Comarcas.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, defensora Lia Medeiros do Carmo Ivo, explica como está ocorrendo o acompanhamento. “O Núcleo está acompanhando as audiências das mulheres que já assistimos, aquelas que acompanhamos as medidas protetivas e os processos na vara de Família, assim como também de mulheres que estão comparecendo e solicitando o acompanhamento da Defensoria nas audiências”, diz, informando ainda que para as pessoas que não têm acesso à tecnologia para participarem das audiências estão sendo disponibilizadas salas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, na 5ª Vara Criminal .
Além de atuar na defesa das vítimas, a Defensoria também participa da Semana disponibilizando acompanhamento para os acusados que não têm condições de arcar com os custos de um advogado. A defensora pública Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, explica como se dá essa atuação. “Minha atuação na Semana pela Paz em Casa consiste na prestação de assistência jurídica integral dos acusados, nos processos da vara da violência doméstica, para que sejam asseguradas aos nossos assistidos todas as garantias do processo criminal. O mutirão está ocorrendo desde dia 07 de março, de forma tranquila com tudo dentro da normalidade”, afirma.
A defensora pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães ressalta a relevância da participação da defensoria na Semana. “Já participei de muitas Semana pela Paz em Casa e percebo que são mutirões fundamentais para conferir agilidade na aplicação da Lei Maria da Penha. A atuação da Defensoria nessa campanha do Judiciário é fundamental para que seja possível ampliar seu alcance e o, consequente, combate à violência contra a mulher.”
Além das audiências, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, promove durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa várias ações de conscientização para fim da violência contra mulher como palestra sobre prevenção à violência doméstica.
Tendo iniciado em março de 2015, a Semana da Justiça Pela Paz em é realizada em três edições anuais que ocorrem em março – marcando o Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.
Fonte: Defensoria Pública
