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Crime eleitoral: Firmino faz pouco caso de denúncias e abusa de condutas vedadas para beneficiar seu candidato Kleber Montezuma

A estratégia é a mesma e se repete a cada eleição em Teresina. Nas vésperas dos pleitos, no decorrer desses 34 anos de poder, a gestão tucana aparece e se dana a “mostrar serviço”, burlando a Lei Eleitoral e abusando das condutas vedadas e do poder político e econômico para iludir o eleitor, o que até a eleição passada deu certo. Mas agora, tanto a população como os candidatos da oposição se deram conta dessa esperteza tucana.

Apesar da denúncia protocolada esta semana pela coligação do candidato a prefeito pelo PT, Fábio Novo – sobre entrega de títulos de propriedade na comunidade Frei Damião, conduta considerada vedada pela Lei Eleitoral – o prefeito Firmino Filho (PSDB) cometeu nessa sexta-feira, 6, o mesmo ato, com entrega de título de regularização fundiária na Vila Alto da Ressurreição, zona Sudeste da cidade. A ação beneficia diretamente o seu candidato a prefeito, Kleber Montezuma.

E o prefeito ainda salientou: “Esta é uma comunidade que ao longo do tempo a prefeitura participou desde a luta pela terra, passando pela luta pela água, pela luz, construção das moradias, pavimentação, construção de escola, Unidade Básica de Saúde, creche e chegamos agora no momento importante que é a regularização fundiária”. Esse trecho de uma entrevista chama a atenção por denotar o desejo da continuidade de poder.

Denúncias e abuso também na educação

No meio desta semana, Fábio Novo e sua coligação “Muito Mais Para Teresina” ingressaram com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o também candidato Kleber Montezuma, acusado de condutas vedadas e abuso de poder político e econômico. A ação tramita na 1ª Zona Eleitoral de Teresina.

Também foram denunciados o prefeito Firmino Filho, a primeira dama e deputada Lucy Soares; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres; o superintendente de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, Isaac Samuel; e a secretária da Educação, Kátia Dantas.

De acordo com Fábio Novo, os denunciados estão se utilizando do aparelho da Prefeitura de Teresina em favor da campanha eleitoral de Kleber e seu vice R. Silva.

Segundo a denúncia, no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor, Firmino Filho divulgou em suas redes sociais a autorização para mudança de nível dos professores que foram protocoladas até agosto de 2020.

“Sabendo da importância e impacto eleitoral do ato do prefeito, o Sr. Kleber Montezuma foi à rede social daquele dia para ‘agradecê-lo’ pelo ato, em claro benefício político-eleitoral dos valores gastos pela Prefeitura de Teresina”, diz trecho da denúncia.

Fábio Novo ainda alegou que o referido ato do prefeito foi corroborado pela secretária municipal de Educação, Kátia Dantas, pasta antes ocupada por Kleber e que foi divulgado por toda a mídia local, causando influência inafastável na disputa política.

Entrega de título

Outro caso denunciado pela coligação diz respeito à entrega de 800 títulos de posse de regularização fundiária do Residencial Frei Damião, pelo prefeito Firmino Filho, e que também foi amplamente divulgado na imprensa, “em patente ato político em benefício à campanha dos primeiros investigados”.

“É de se dizer, ademais, que o ato da entrega dos títulos de posse foi realizado em conjunto com a deputada Lucy Soares, esposa do investigado Firmino Filho e também apoiadora, pública e notória, da campanha dos investigados Sr. Kleber Montezuma”, informou a coligação de Fábio Novo.

Pedidos

Os autores pediram que seja determinado, para fins probatórios, que os investigados apresentem: todos os requerimentos de progressão de nível dos profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, especialmente os que foram concedidos a partir de agosto de 2020; o detalhamento do impacto financeiro para a Prefeitura Municipal de Teresina em razão da concessão da progressão salarial; todos 813 títulos de posse entregues dia 23/10/2020, referentes ao Residencial Frei Damião, com os nomes dos beneficiários; lista de beneficiários em razão do Decreto nº 20.178/2020, referente à desapropriação na Vila Lindalma Soares, com os respectivos atos administrativos e/ou judiciais de desapropriação; v) lista com os beneficiários e toda a documentação referente às 1.400 regularizações fundiárias da Vila Alto da Ressurreição, inclusive eventual processo administrativo ou judicial de desapropriação.

Ao final pedem que a ação seja julgada procedente pelas condutas vedadas citadas, para condenar os denunciados ao pagamento de multa no máximo legal e à cassação do registro/diploma de Kleber Montezuma e R. Silva, com reconhecimento do abuso de poder político e econômico praticado pelos investigados para determinar a cassação do registro/diploma/mandato, a depender do momento em que for proferida a decisão, bem como a inelegibilidade dos investigados.

“Entramos com uma ação de investigação judicial eleitoral, pra apurar supostas condutas vedadas praticadas pelo prefeito e pelo candidato, quando da entrega de títulos de propriedades de imóveis. Logicamente que se confirmado o abuso de poder político, uma das consequências é a cassação do diploma ou do mandato, caso o julgamento seja depois de eleito”, indicou a assessoria jurídica de Fábio Novo. (também com GP1)

Redação