Timor-Leste partilhou a experiência com a justiça de transição na Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, PBC. Diplomatas acompanharam ainda as situações de Colômbia e Gâmbia nesta sexta-feira, em Nova Iorque.
De acordo com as Nações Unidas, a justiça de transição é essencial para a construção e manutenção da paz tanto em países como para a futura atuação da organização.
Comissão de Acolhimento, Verdade e Conciliação
Timor-Leste foi elogiado pelos 21 anos de experiência a “se apropriar de instituições relevantes, especialmente do sector judicial e de segurança” e como um exemplo “ao ouvir as vozes dos governos, do sistema da ONU e da sociedade civil”.
O timorense Hugo Fernandes expôs a experiência como diretor do Centro Nacional Chega! A instituição foi criada pelo governo para facilitar a execução das recomendações da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação.
“Desde o início o mecanismo transicional em Timor-Leste é sobretudo um compromisso da liderança do país. Com um compromisso político, com uma boa-fé, e com uma responsabilidade moral esta é uma base fundamental para o sucesso de uma comissão da verdade como um mecanismo de justiça transitório.”
A Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste foi criada para lidar com as violações de direitos humanos que ocorreram de 1975 a 1999, ano do referendo sobre a autodeterminação apoiado pelas Nações Unidas.
Processo de transição democrática
Em 20 de maio do ano passado, o país marcou 20 anos da restauração da independência, que após conquistá-la de Portugal em 1975, sofreu a invasão de tropas da Indonésia. A soberania viria a ser retomada em 2002.
Hugo Fernandes destacou que a instituição privilegia o contacto com várias camadas da população que carregam esperanças e anseios.
“A participação de todas as entidades começando com os líderes comunitários e organização da sociedade civil, de grupos religiosos e, particularmente, as vítimas. Porque, sobretudo, a Comissão da Verdade tem foco nas expectativas e no sofrimento das vítimas.”
Em 1999, Timor-Leste recebeu os primeiros contingentes dos soldados da paz da ONU que apoiaram o processo de transição democrática na nação do sudeste asiático.
Fonte: ONU News – Foto: Unmit/Martine Perret
