O direito internacional humanitário exige que todas as partes de um conflito respeitem os civis e a infraestrutura civil. Entretanto, em 2022, a ONU registrou um aumento de 53% no número de civis mortos em 12 conflitos armados.
Além disso casas, escolas, mercados, sistemas de água e eletricidade e instalações de saúde continuam sendo danificados ou destruídos.
Adesão dos Estados
Deste 22 a 25 de maio, as Nações Unidas estão realizando a Semana de Proteção dos Civis.
O evento visa envolver os Estados-membros, a ONU e a sociedade civil em um debate sobre como melhorar a proteção de civis em contextos de conflito.
De acordo com o chefe da Seção de Planejamento e Assessoria de Políticas do Escritório de Assistência Humanitária da ONU, Ocha, Aurélien Buffler, todos os países precisam adotar proteções específicas para pessoas vulneráveis.
Para ele, o direito internacional humanitário precisa ser incorporado em “leis, manuais militares e treinamentos”.
Buffler também pediu a adesão dos Estados à nova Declaração Política sobre Armas Explosivas em Áreas Povoadas e que “os compromissos sejam traduzidos em ações significativas.”
Cinco razões para fortalecer a proteção de civis
1. Minimizar danos:
Conflitos armados resultam em mortes, ferimentos e danos psicológicos em civis. Em 2022, quase 94% das vítimas de armas explosivas usadas em áreas povoadas eram civis. Os dados abarcam 17 países e territórios afetados por conflitos. Outro fator é a destruição de casas, escolas, unidades de saúde, serviços de água, entre outras. Quando a infraestrutura básica é destruída ou danificada, serviços essenciais são interrompidos, causando ainda mais sofrimento. Como consequência as populações fogem, incapazes de voltar para casa por anos.
2.Prevenir e combater a fome:
No ano passado, os conflitos foram os principais motores dos altos níveis de insegurança alimentar para cerca de 117 milhões de pessoas em 19 países e territórios. As colheitas foram destruídas, o gado roubado, a terra estragada, as estradas bloqueadas e os agricultores expulsos de seus campos. Os meios de subsistência foram perdidos enquanto os preços dos alimentos aumentaram acentuadamente.
3. Proteger grupos vulneráveis:
Mulheres, crianças e pessoas com deficiência são afetadas por conflitos de diferentes maneiras e é fundamental garantir a proteção delas. No ano passado, mulheres e meninas representaram pelo menos 95% das vítimas dos casos documentados de violência sexual. Crianças foram sequestradas, recrutadas para combates e privadas de educação. As pessoas com deficiência ficaram encurraladas pela violência e não tiveram acesso a alimentos, água, cuidados de saúde ou assistência humanitária.
4. Garantir acesso seguro para atores humanitários:
A oferta de ajuda humanitária enfrenta muitos desafios sobrepostos como violência, armamento explosivo, impedimentos burocráticos, sanções dos Estados e outras medidas legais. Esses obstáculos atrasam ou paralisam as atividades humanitárias, deixando as pessoas sem os cuidados essenciais de que precisam. Trabalhadores humanitários foram mortos, feridos e sequestrados e suprimentos essenciais foram saqueados. A desinformação tem criado riscos adicionais para o setor.
5. Prevenir o deslocamento forçado e encontrar soluções duradouras:
Em 2022, o número de pessoas deslocadas à força devido a conflitos, violência, violações dos direitos humanos e perseguições ultrapassou o patamar alarmante de 100 milhões. Mesmo depois de fugir da violência, as pessoas muitas vezes não estão seguras. Elas enfrentam mais violência, perigos e acesso limitado a serviços essenciais. Os deslocados são os que enfrentam as maiores dificuldades de acesso a alimentos.
Fonte: ONU News – Foto destaque: Ocha/Ali Haji Suleiman
