A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), está garantindo que serviços básicos como emissão de documentos, carteira de identidade e de trabalho, testes de saúde e informações sobre os principais programas desenvolvidos pelo Governo Federal e Governo do Estado possam chegar de forma mais acessível à população que mora mais distante dos centros urbanos através das Caravanas de Direitos Humanos.
O grande objetivo das caravanas é ofertar serviços à comunidade, através dos órgãos governamentais parceiros, com a perspectiva de fortalecer a interação democrática entre Estado e a sociedade civil para efetivação de políticas públicas em direitos humanos, contribuindo para que a população beneficiada possa melhorar suas condições de vida, tendo acesso aos serviços públicos.
“Os direitos humanos vistos como valor universal, devem considerar acima de tudo a pessoa humana, e precisam ser aplicados a toda e qualquer tipo de pessoa, em particular àquelas que têm seus direitos violados, e sem acesso aos serviços e garantias sociais” reforça a diretora de Direitos Humanos da Sasc, Conceição Silva.
Essa ação tem se consolidado como um instrumento de grande importância, contribuindo para que mais pessoas possam acessar aos serviços públicos. “Durante a realização das ações do projeto, pudemos perceber a grande demanda reprimida que existe ainda nas comunidades rurais. Defendemos com essa constatação o aprimoramento dos serviços da caravana, inclusive com a participação de outros serviços e órgãos governamentais”, ressaltou Conceição.
De maio, quando projeto teve início, até julho, foram realizadas quatro ações, atendendo comunidades nas cidades de Porto, Inhuma, Amarante e Floriano, com uma participação bastante significativa de pessoas que buscam os atendimentos oferecidos e informações sobre programas de Governo nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Para a realização das caravanas, a Sasc conta com importantes parceiros com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através do Canal Educação, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Instituto de Identificação, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Ouvidoria Geral do Estado, além do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Cidadania Ativa, que promove a ação “Direitos Humanos na Comunidade” e os gestores dos municípios que receberão os serviços, cuja contrapartida é o apoio logístico, fundamental para o êxito da ação.
Emissão de documentos
Os serviços oferecidos pela Sasc na caravana são: atendimento e informações sobre direitos humanos, emissão de carteira de nome social, prestação de informações com da diretoria de Enfrentamento LGBTFOBIA, o programa Cidadania Ativa, com serviços de oficina da beleza, corte de cabelo masculino e feminino, esmaltação de unha, limpeza de pele, tranças afro em crianças e ainda emissão de carteira de trabalho digital, carta de encaminhamento para empregos e cadastro no Sistema Nacional de Empregos por meio do Sine. Nos quatro municípios foram atendidas 420 pessoas com esses serviços.
Já a Sesapi oferece os serviços de aconselhamento e testagem rápida para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, disponibilização de material informativo e insumos de prevenção; preservativo masculino e feminino. Foram realizados 450 testes (HIV, sífilis, Hepatite B e C).
Realização de divórcio e reconhecimento de paternidade
Por meio de suas equipes, a Segurança Pública oferta serviços de emissão e retificação do RG. Nos quatro municípios já foram ofertadas 466 novas carteiras, sendo um dos serviços mais procurados.
A Ouvidoria Geral do Estado presta serviços de escuta, denúncias, sugestões e elogios de como está sendo avaliado as políticas públicas do Governo Estadual. Este ano foram realizados 240 atendimentos.
Cidadania Ativa contribui com disseminação da cultura afro
A Defensoria Pública do Estado tem possibilitado a regularização de situação de casais com serviço de divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia, isenção de taxa do RG, reconhecimento de paternidade no registro (genitor declarando), informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas.
E a Seduc presta informações sobre o Canal Educação e cursos online disponibilizados. Também merece destaque a atuação da Secretária das Mulheres, que vem participando das caravanas levando informações de enfrentamento a violência contra as mulheres, campanhas e orientações
Caravana possibilita realização de testes rápidos como o de HIV e Sífilis
Fonte: Sasc
