Nesta terça-feira, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma sessão especial sobre a situação na Faixa de Gaza.
Um comunicado do presidente do órgão, Dennis Francis, informa que a 45ª reunião plenária da 10ª Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral foi formalmente solicitada pelos Estados-membros com base na Resolução 377, intitulada Unidos pela Paz.
Responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança
Esta decisão permite que a Assembleia Geral tome medidas caso haja indicação de que o Conselho de Segurança da ONU possa ter falhado no “exercício da sua responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais”.
A carta dirigida ao líder da Assembleia Geral, composta por 193 Estados-membros, enfatiza a necessidade de um novo encontro após “um membro permanente do Conselho de Segurança” ter vetado uma resolução de cessar-fogo em Gaza.
Foi na sexta-feira que os Estados Unidos vetaram um projeto de resolução do Conselho de Segurança pedindo um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza.
O texto teve o voto favorável de 13 Estados-membros do Conselho de Segurança e a abstenção do Reino Unido.
Antes da votação no Conselho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, invocou poderes conferidos pelo Artigo 99 da Carta das Nações Unidas. O mecanismo prevê que o líder da organização informe ao órgão sobre questões que ameacem a paz e a segurança internacionais.
