Os municípios de Queimada Nova e Pio IX foram contemplados com as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) neste mês de janeiro, quando foram contratadas 20 propostas de financiamento, beneficiando assim 20 famílias e resultando em um investimento total de R$ 2,5 milhões.
Pelo menos cinco famílias da comunidade Laranjeira, em Queimada Nova, Território Vale do Itaim, foram atendidas com recursos da ordem de R$ 203.500,00 para aquisição de 142,5515 hectares de terra, além de recursos no valor de R$ 88.500,00, para investimentos na área de ovinocaprinocultura. Também foram aplicados R$ 50 mil em assistência técnica, e o investimento total nessa comunidade foi de RS 342.000,00.
Já no Sítio Odilândia, município de Pio IX, Território Vale do Guaribas, o PNCF beneficiou 15 famílias com a aquisição de 178,9995 hectares de terra, com investimento de R$ 1.248.300,00. A comunidade também foi beneficiada com R$ 750.000,00 para projeto de cajucultura e R$ 150.000 para assistência técnica. O investimento total nessa comunidade foi de R$ 2.148.000,00.
No Piauí, o programa é gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), através de Termo de Parceria como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e em 2023 disponibilizou R$ 13 milhões em crédito para compra de 4 mil hectares de terra e implantação de projetos produtivos para 168 agricultores familiares.
A diretora do Programa Crédito Fundiário da SAF, Sheila Reis, informou que a previsão para até o mês de dezembro de 2024 é de contratação de mais 170 propostas, que já estão em tramitação, e o valor total de crédito a ser disponibilizado será de R$ 23 milhões.
“Vale ressaltar que este programa na modalidade PNCF – Social que operacionalizamos no estado do Piauí tem a menor taxa de juros do mercado (0,5% aa), 25 anos para pagamento (parcelas anuais), com três anos de carência e bonificação de 30% de desconto sobre o valor da parcela, se pagar até a data do vencimento”, pontua Sheila.
A gestora destacou que cada agricultor familiar pode acessar até R$ 280 mil de crédito para compra do imóvel, custas cartoriais, topografia, assistência técnica por 5 anos e implantação de um projeto produtivo.
FINALIDADE DO PNCF
Criado em 2003, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem a finalidade de combater a pobreza rural no país, possibilitando o acesso ao crédito para aquisição de terras, recursos para infraestrutura socioprodutiva e assistência técnica. “É uma política pública complementar à reforma agrária, fomentada pelos movimentos de trabalhadores rurais da agricultura familiar, que vem se consolidando como um instrumento efetivo para o acesso à terra a milhares de trabalhadores rurais sem terra ou com terra insuficiente para o sustento da família”, esclarece Sheila Reis.
Fonte: Redação CCom
