A guerra civil de 16 anos em Moçambique terminou há três décadas com o Acordo de Paz de Roma. O governo e o partido Renamo, então movimento rebelde, formalizaram o entendimento que teve a supervisão da Operação de Paz da ONU.
O país partilha essa experiência como membro não permanente do Conselho de Segurança, assento que ocupa até 2024. Na implementação houve episódios de insegurança até 2019, quando as partes assinaram o Acordo de Maputo.
Oportunidades de levar uma vida produtiva e pacífica
Um dos destaques desse entendimento foi a definição das etapas da reintegração de ex-combatentes da Renamo em comunidades e na sociedade. A meta é garantir oportunidades para que eles tenham uma vida produtiva e pacífica.
Acompanhando de perto o processo está o enviado pessoal do secretário-geral para Moçambique. Mirko Manzoni disse que à ONU News, em Nova Iorque, que este abril culminará com uma transição que considera essencial.
“Estamos agora no processo moçambicano num passo crucial. Porque foi feito recentemente algo muito importante: a aprovação deste decreto que vai permitir que os combatentes da Renamo sejam integrados no sistema de vida normal junto com outras pessoas. Acho que é um passo-chave que tem que ser partilhado com o mundo e em outros processos. Este passo é importante na fase de reconciliação e foi feito com muita coragem do lado do governo e do lado do presidente também.”
Foi em março que o Conselho de Ministros de Moçambique determinou o pagamento de pensões aos desmobilizados da Renamo, no âmbito do Acordo de Maputo. Para Manzoni “investir nas pensões é investir na paz sustentável e abrangente e na reconciliação nacional”.
Passos do entendimento de paz
A fase derradeira do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração, com a sigla DDR, é para Mirko Manzoni uma experiência vital em nível nacional além-fronteiras.
“Porque acho que o processo de paz em Moçambique poderia ser considerado, no futuro, como um exemplo de uma negociação um pouco diferente. E este exemplo de negociação poderia ser também utilizado para resolver os problemas que temos em Cabo Delgado. Acho um modelo que pode ser usado em outros conflitos. Em Moçambique foi um processo muito orientado e nacional. Nós, como mediadores antes, das Nações Unidas, somos facilitadores. No princípio foi tentar fazer que as partes pudessem dialogar diretamente, sem intermediários. Eu acho que é um modelo que pode ser utilizado também em outros conflitos e processos. Foi uma modalidade que foi chave no resultado que temos hoje em Moçambique.”
O fecho da última base da Renamo desmobilizará 315 ex-combatentes, 100 dos quais mulheres em Vunduzi, província central de Manica. Daí, o foco do processo de paz mudará para a sustentabilidade em longo prazo, com maior relevo em atividades de reintegração e reconciliação.
Pandemia e atraso das atividades
Os beneficiários do DDR devem passar a contar com oportunidades econômicas, de subsistência, educação e reintegração social juntamente com seus familiares e comunidades em todo o país.
Até o momento foram reintegrados mais de 1,3 mil ex-combatentes e familiares em cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique.
Como elemento-chave para manter os ganhos, Mirko Manzoni aponta o diálogo para empenhamento das partes no processo de paz. A pandemia global de Covid-19 foi um dos fatores que atrasaram as atividades.
Fonte: ONU News/Foto: PMA/Grant Lee Neuenburg
