A nova Lei de Licitações e Contratos entra em vigor no dia 1° de abril. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com o Núcleo de Formação Antonino Freire (Nufaf), a Escola de Governo da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), realiza, nos dias 20 a 25 de março, o Curso de Capacitação de Agente de Contratação e Pregoeiro. A pré-inscrição inicia, nesta quarta-feira (8), e segue até o dia 15 de março.
“O diferencial do curso que iremos realizar é justamente o fato dele ser todo ministrado pelos principais agentes que atuam nos processos de contratação do Governo do Estado. Uma vertente prática das pessoas que irão cobrar e atuar nos processos de contratação pública do Estado”, disse Naira Moraes, diretora do Núcleo de Formação Antonino Freire.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público-alvo os servidores estaduais que desempenham funções em comissões de licitação, como pregoeiro ou na composição da equipe de apoio. O curso será realizado no auditório da PGE, localizado na avenida Senador Arêa Leão, na zona leste de Teresina, de forma presencial, no período da tarde e durante uma semana. A carga horária é de 24 horas/aula com certificação que será expedida pelas escolas parceiras envolvidas na realização.
“As discussões e atividades que serão aplicadas vão possibilitar a análise crítica da nova lei, a jurisprudência e as práticas administrativas. Isso sem falar na difusão de conhecimento e troca de experiências”, disse Fernando Rocha, coordenador do curso e chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE.
No momento é possível realizar a pré-inscrição, pelo link:http://bit.ly/inscricaonufaf. Após a pré-inscrição realizada, a equipe da organização irá informar a quantidade de turmas formadas e a dinâmica de realização do curso.