Potências articulam exclusão da Rússia de órgão da ONU e isolamento inédito

Enquanto não há um acordo de paz entre russos e ucranianos, potências ocidentais desenham o que pode ser um dos esforços de isolamento mais radicais em décadas. Em reuniões confidenciais e encontros sigilosos, diplomatas e negociadores costuram a ideia de expulsar a Rússia de um dos principais órgãos da ONU, o Conselho de Direitos Humanos.

A medida, se adotada, retiraria o governo de Vladimir Putin de sua cadeira no Conselho, obtida por meio de uma eleição na Assembleia Geral da ONU.

Pelo menos um precedente existe. Há cerca de dez anos, a Líbia de Muamar Kaddafi foi expulsa do mesmo organismo, em meio à guerra que levou à queda do ditador.

Agora, porém, o cenário é diferente. Trata-se de um membro permanente do Conselho de Segurança e não um país onde parte da oposição local também defendeu a exclusão, como no caso de Trípoli.

Ainda assim, as reuniões confidenciais entre embaixadores europeus começam a discutir o cenário de uma exclusão. Há uma semana, coube também ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, lançar o debate. Num discurso no Conselho de Direitos Humanos ao anunciar o retorno dos EUA ao órgão, ele apontou como a presença da Rússia no Conselho de Direitos Humanos e a guerra conduzida por Putin eram incompatíveis.

Para que uma suspensão tenha lugar, uma resolução na Assembleia Geral da ONU necessita de dois terços dos votos. Na semana passada, um primeiro teste mostrou que isso poderia ser possível, quando o órgão da ONU aprovou uma resolução condenando a Rússia com 141 votos a favor.

O bloco que defende uma exclusão também celebrou uma decisão recente do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, de modificar os termos utilizados para designar os acontecimentos na Ucrânia. A partir desta semana, de acordo com uma circular enviada aos diretores departamentais das Nações Unidas, a crise não deveria ser chamada de “conflito”, mas sim de “guerra”. Em vez de “operação militar”, o termo a ser utilizado seria “invasão”.

A questão é, contudo, se o mesmo número de países também estaria disposto a ir mais longe e apoiar um projeto que é considerado mais radical.

Enquanto os europeus trabalham numa proposta, governos como os da China e da Índia insistem que tal atitude poderia minar os canais de diálogo com os russos, principalmente num momento em que as diplomacias de Moscou e Kiev voltam a se falar. Os mais céticos advertem que um gesto nesta direção poderia significar um profundo golpe para o sistema multilateral.

O governo brasileiro também enxerga a movimentação com preocupação, já que poderia abrir uma crise mais ampla até mesmo de representatividade da ONU.

“Sabemos o que aconteceu com a Liga das Nações quando a escolha política foi fazer distinções entre os membros do organismo internacional”, recordou um diplomata asiático.

Mas por parte da sociedade civil, a mobilização também começou. Numa carta dirigida a todos os membros da ONU, mais de 40 instituições apelam aos governos para “suspenderem a Federação Russa como membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU”. O grupo inclui ARTICULO 19, Conectas Direitos Humanos, ICJ (Comissão Internacional de Juristas), FIDH (Federação Internacional para os Direitos Humanos), ISHR (Serviço Internacional para os Direitos Humanos), Fundações da Open Society e a OMCT (Organização Mundial contra a Tortura).

“É indiscutível que a Federação Russa esteja cometendo violações generalizadas e sistemáticas do direito internacional, que continua a ser aplicado em todo o território da Ucrânia durante o conflito armado, tanto na Ucrânia como na Rússia”, alegam eles.

“Isso inclui violações dos direitos à vida, autodeterminação, liberdade e segurança da pessoa, liberdade de movimento, expressão, associação e reunião, liberdade de interferência arbitrária na privacidade e no lar, proteção da família, e os direitos à saúde, habitação, educação, saneamento e água. Tudo isto num contexto em que a agressão russa constitui uma violação flagrante dos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas”, diz a carta.

“A continuação da adesão da Federação Russa ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU é suscetível de desacreditar o Conselho”, concluem.

Fonte: UOL/JC