O governador Wellington Dias inaugurou, visitou e aprovou novas obras na cidade de Barras, na sexta-feira (3). Acompanhado de comitiva, ele também esteve nos municípios de José de Freitas e Cabeceiras.
No município de Barras, foram entregues títulos de posse de terra para comunidades da região além da distribuição de tablets para a rede estadual de educação pública. Na oportunidade, foi feito também o plantio de mudas do projeto Recordar, em memória das vítimas da covid-19.
O governador iniciou sua agenda visitando as obras de recuperação asfáltica da PI 212, que compreende o trecho entre Barras e Nossa Senhora dos Remédios. Participou também da inauguração da rua São Miguel, no bairro Pedrinhas, que teve como investimento R$ 871.440,26 e faz parte da maior obra de mobilidade urbana na cidade de Barras, que soma o total de mais de 60 mil m².
No município, foi feita ainda a entrega simbólica de tablets para estudantes da escola CETI Francisca Trindade, representando os dez mil tablets que serão entregues para a rede estadual de educação pública. “Hoje, foi um dia muito importante. Passamos por José de Freitas e Cabeceiras anunciando investimentos de reforma nas escolas e, agora, estamos em Barras. Em todas, distribuímos tablets, para que eles possam qualificar seu processo de ensino e aprendizagem durante esse processo de estudo híbrido, com o retorno presencial das aulas. Para além deste retorno e dos tablets, estamos cuidando da reforma das escolas em todo o estado”, conta o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.
O governador destaca que os investimentos são essenciais para a saída da crise econômica. “Melhorar a vida na cidade, em praças, investimento em calçamentos, abastecimento de água. Enfim, tudo isso gera emprego, gera renda e garante as condições daquilo que é o objetivo do PRO Piauí: desenvolvimento social e econômico. Essas obras estão ocorrendo em todo o estado. Trabalhar muito é o que o Piauí e o Brasil mais precisa, nesse momento”, conta.
Para o secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, falou sobre os investimentos na cidade. “O PRO Piauí chegou forte na cidade de Barras, tanto na parte de educação, mobilidade urbana, rodovias. Se forem somadas todas as partes de reconstrução de rodovias, são mais de 30 milhões de reais sendo investidos. Na mobilidade urbana, são mais de 60 mil m² entregues, a maior obra de mobilidade na história de Barras”, relata.
Autorizações
Foram autorizadas ainda mais obras com fonte de recursos o PRO Piauí e Tesouro Estadual, como as estradas que ligam Barras à Miguel Alves que receberão mais de R$30 milhões investidos pelo DER. Por meio da Seduc, serão realizadas a reforma geral e ampliação do CETI Francisca Trindade, no valor de R$ 2.128.358,35; reforma geral e ampliação do U. E. Gervásio Costa, no valor de R$ 1.436.966,12; reforma geral e ampliação do CETI Nossa Senhora da Conceição no valor de R$ 1.522.630,12; implantação do Proaja, com o público alvo de 9.988.
A Secretaria de Estado do Agronegócio (Seagro) será responsável pelo asfaltamento urbano na cidade de Barras, no valor de R$ 2.455.091.00, obras de pavimentação em paralelepípedo, no valor de R$ 1.957.804,00, e construção de praça, no valor de R$ 1,5 milhão.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) irá executar a iluminação pública que compreende o trecho do rodoanel da cidade ao residencial São Francisco, no valor de R$ 700 mil, além de pavimentação poliédrica no valor de R$ 375 mil.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE vai realizar a pavimentação asfáltica no valor de R$ 300 mil e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) vai realizar obras de pavimentação poliédrica no valor de R$ 705 mil.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) foi autorizada a adquirir equipamentos necessários para a Academia de Saúde na Praça de Santa Luzia, bairro Boa Vista, orçados em R$ 125 mil.
O prefeito de Barras, Edilson Capote, falou da satisfação das obras que estão sendo levadas à cidade. “É uma satisfação estar recebendo grandes obras na cidade, como asfalto, calçamento, estradas e em várias outras áreas. É uma alegria muito grande e esperamos que, cada vez, venha mais para o nosso município”, conta.
Famílias de José de Freitas e Cabeceiras recebem título de terras
A intensificação do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) nos últimos anos está garantindo a solução do problema de posse e propriedade de terras em diversos municípios em diversas regiões do Estado. Neste fim de semana, cerca de 600 famílias de José de Freitas, Cabeceiras do Piauí e Barras foram os beneficiários da política estadual de doação de terras garantida pelo Governo do Estado.
Na sexta-feira (3), o governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, fizeram a entrega de cerca de 600 títulos nos três municípios, na microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense.
Em José de Freitas, o primeiro a ser visitado pela comitiva do governo, foram entregues 294 títulos de doação de terra para famílias de pequenos agricultores das comunidades Vassouras, Vizeu, Salva Terras/Malhada de Areia, Douro I e II. Junto aos títulos, as famílias também receberam o Cartão Emergencial (programa PRO Piauí Social).
“Hoje, os títulos chegam para quase 300 famílias que esperavam há décadas por esse documento de terra, que traz segurança e dignidade. É mais uma etapa do PRO Piauí Social, que é coordenado pela nossa vice-governadora, Regina Sousa”, declarou Chico Lucas.
Títulos entregues em José de Freitas
• Assentamento Vassouras: 101 títulos individuais
• Assentamento Vizeu: 33 títulos individuais
• Assentamento Salva Terras/Malhada de Areia: 120 títulos individuais
• Assentamento Douro I: 31 títulos individuais
• Assentamento Douro II: 9 títulos individuais
Cabeceiras
Em cabeceiras, os beneficiários são todas as 60 famílias do assentamento estadual “Vaca Brava II”. A titulação na modalidade de título coletivo, constando o nome dos 60 pequenos agricultores e agricultoras residentes, atende à solicitação direta das famílias assentadas e orientações da Procuradoria Jurídica do Interpi.
Barras
Já no município de Barras, foram contempladas com a título de doação de terras 333 famílias dos assentamentos Nova Olinda, Barro Preto, Sossego, Junco Trindade, Bosque I e II. A exemplo das demais comunidades beneficiárias, são assentamentos constituídos pelo governo estadual, a partir da década de 80, adquiriu, por meio de compra de imóveis rurais situados no município de Barras, para fazer a regularização fundiária da posse das famílias de trabalhadores rurais da agricultura familiar.
Títulos entregues em Barras
• Assentamento Barro Preto: 49 títulos individuais
• Assentamento Bosque I: 20 títulos individuais
• Assentamento Bosque II: 21 títulos individuais
• Assentamento Junco Trindade: 33 títulos individuais
• Assentamento Nova Olinda: 22 títulos individuais
• Assentamento Sossego: 188 títulos individuais
Os assentamentos estaduais e a missão pelos mais vulneráveis
Durante o evento de entrega dos títulos, em Barras, o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas ressaltou que o município piauiense, dentre todos, é o que abriga o maior número de assentamentos. “O Governador pediu especial atenção ao Território dos Cocais, que tem a maior quantidade de assentamentos. Barra é o município com maior número de assentamentos, por sua história de luta. Luta pelos direitos sociais, luta pela terra e agora a luta pelo documento. Trabalhadores e trabalhadoras rurais, quebradeiras de coco, através do movimento Babaçu Livre, todos lutaram pela terra e agora, depois que tiveram a terra, lutaram para receber o documento e esse documento demorou muitos anos pelas dificuldades inerentes à regularização, relatou Chico Lucas, enfatizando a importância da sensibilidade e do apoio que o trabalho desenvolvido por ele e sua equipe no Interpi vem recebendo dentro da administração pública estadual e também em outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário.
“Com apoio do governador Wellington Dias da vice-governadora Regina Sousa e do secretário Rafael Fonteles, coordenador do PRO Piauí, que não mediu esforços para garantir a estrutura necessária para que nós, no Interpi, tivéssemos condições de desenvolver todas as atividades necessárias, com equipamentos como drones, GPS, novos computadores, contratação de mais engenheiros e, no esforço conjunto o Tribunal de Justiça, aqui representado pelo Cartório de Barras – que já aderiu ao sistema Regina, estamos entregando 333 títulos de doação para os cidadãos de Barras e em breve vamos fazer o mesmo trabalho também em Batalha, no assentamento Macambira, como fizemos nos assentamentos Vaca Brava I e Vaca Brava II, em Cabeceiras. Vamos fazer todo o Território de Cocais, até chegar em Luzilândia, para que a gente resolva definitivamente esse ciclo de regularização e titulação nos assentamentos estaduais”, concluiu.
Além dos lotes doados a cada família (terreno de moradia e produção na modalidade agricultura familiar), os assentamentos rurais contam com áreas comunitárias e espaços para construção de estruturas de uso coletivas, como igrejas, centros comunitários, sede de associações, agroindústrias, escolas e áreas esportivas, além da área de preservação ambiental (reserva ambiental).
Geralmente, esses núcleos comunitários demandam ações e benefícios de todas as esferas governamentais, como escolas, saúde, estradas, assistência técnica, crédito e regularização fundiária, dentre outros. A situação de regularidade fundiária é imprescindível e estruturante, uma vez que, tendo a propriedade legal de suas terras, os trabalhadores rurais podem buscar crédito e outros benefícios para o desenvolvimento social e econômico da localidade.
É por esta razão, da importância de garantir segurança jurídica para as famílias dos assentamentos, que o Interpi vem intensificando os processos de regularização fundiária, através do trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas, no âmbito do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social e do programa PRO Piauí, e pelas parcerias com a Semar, CGEO, Incra, Cartórios, Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Relembro aqui todos os desafios regularização fundiária e da missão que me foi dada pelo governador Wellington Dias e pela vice-governadora Regina Sousa, de que sempre o Interpi deveria olhar para os mais necessitados, para as pessoas que vivem do campo e que precisam viver e sobreviver da terra”, declarou Chico Lucas para enfatizar que essa missão não poderia ser cumprida sem parcerias como a do Cartório de Barras. “Somos muito gratos à tabeliã interina do Cartório Único de Barras-PI, Maria das Graças Castelo Branco Sales, e toda sua equipe, pelo trabalho notável para garantir a conclusão da regularização fundiária de assentamentos estaduais nos municípios de Barras e Cabeceiras, finalizar o gestor.
Na próxima semana, o Interpi deverá fazer a entrega dos Títulos Coletivos e das placas de identificação para as comunidades quilombolas Riacho Fundo e Queimada Grande, em Isaías Coelho (6) e Marinheiro e Vaquejador, em Piripiri, no dia 8 de setembro.
Fonte: Redação CCom
