A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) implementou uma série de medidas para ajudar na desburocratização e dar agilidade na análise dos processos de licenciamento ambiental, procedimento pelo qual o órgão licencia a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, com foco na proteção e preservação do Meio Ambiente.
As ações para garantir a resolutividade dos processos refletem nos números de licenças emitidas só esse ano. Nos primeiros seis meses de 2021, 835 licenças ambientais já foram emitidas através dos quatro sistemas eletrônicos utilizados pela Prefeitura de Teresina. Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), de janeiro a junho 137 licenças de operação, instalação e licença prévia foram autorizadas.
Pelo sistema do Piauí Digital, 472 licenças foram emitidas. Pelo Construa fácil, sistema para emissão de licença prévia e instalação, 62; e pelo SLIC (Sistema de Licenciamento) outras 164 licenças de operação foram emitidas.
“Todo e qualquer empreendimento que queira ou que vai se instalar em Teresina precisa passar pela Secretaria do Meio Ambiente. Por isso estamos com uma equipe de consultoria trabalhando incansavelmente para garantir que todos os processos cumpram com os requisitos e prazos estabelecidos pela lei. Aqui são emitidas ou não as licenças de instalação e operação, mas só depois de uma análise criteriosa feita pelos nossos técnicos com base no fortalecimento da política ambiental e na proteção do Meio Ambiente”, destacou a secretária Elisabeth Sá.
Ainda de acordo com a secretária, que integra a comissão de desburocratização e é presidente do CONDEMA, está sendo feito um trabalho de reestruturação da SEMAM e reformulação do organograma da Secretaria, bem como da legislação municipal. “O resultado desse trabalho será a criação do Código Ambiental que ainda não existe no nosso município”, finaliza.
Fonte: Semam
