A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), e a Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) firmaram parceria para execução de ações na área ambiental do município. Com esse objetivo, a secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Elisabeth Sá, reuniu-se com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. O intuito é fortalecer a gestão ambiental na capital piauiense.
Durante o encontro, foram iniciadas as tratativas para o Termo de Cooperação Técnica para ceder a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí à Semam.
“A CMA é um novo olhar diante da resolução dos conflitos. Esperamos que esse Termo de Cooperação Técnica contribua para dar mais segurança jurídica e agilidade aos processos da Semam”, afirmou o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
A iniciativa faz parte do Plano de Desburocratização da Prefeitura de Teresina, que tem o objetivo de destravar os serviços e dar mais celeridade aos processos.
“Criamos uma força tarefa na Semam para identificar todos os processos. Essa parceria com a OAB é de extrema importância, porque vamos poder utilizar a estrutura da Ordem para dar uma resposta mais rápida às pessoas que querem, além do serviço, uma solução para os impasses que possivelmente ainda existam”, explicou a secretária Elisabeth Sá.
A OAB, além de poder atuar agora também na intermediação de possíveis conflitos, vai auxiliar no processo de fortalecimento da política ambiental em Teresina, que tem ainda o apoio do Poder Legislativo, por meio do deputado estadual Henrique Pires (MDB).
“Esse é o primeiro momento para avançarmos e darmos mais agilidade e embasamento jurídico aos processos que envolvem o meio ambiente. Todos os órgãos trabalhando juntos garantem um caráter mais formal e jurídico, com tudo dentro da lei, visando cada vez mais um desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária.
(Com informações Semam)
