A vice-presidente e chanceler colombiana, Marta Lucía Ramírez, disse que o presidente Iván Duque está “totalmente comprometido com o prosseguimento de todas as investigações” sobre as causas dessas mortes ocorreram em consequência dos protestos, segundo ficou comprovado após a visita da CIDH.
A delegação chegou ao país no domingo (6) para analisar denúncias de violações dos direitos humanos em Bogotá, Cali, Popayán e Tuluá. Os observadores também se reuniram com Duque, o Ministério Público, organizações civis, vítimas e o comando da polícia, questionada pela dura repressão às manifestações.
A ONU, os Estados Unidos, a União Europeia e ONGs internacionais denunciaram os graves excessos cometidos pelas forças públicas. Ao menos 61 pessoas morreram desde o início dos protestos, em 28 de abril, segundo autoridades e a Defensoria do Povo, que entregou mais de 500 denúncias de violações dos direitos humanos à CIDH.
O Ministério Público colombiano afirma que apenas 20 dessas mortes estão diretamente relacionadas aos protestos. A ONG Human Rights Watch, por sua vez, diz ter recebido denúncias críveis sobre 67 mortes ocorridas desde o início dos protestos, das quais 32 estariam ligadas às manifestações.
Vinculada à Organização dos Estados Americanos, a CIDH irá analisar todas as informações recebidas e emitir “uma declaração pública com observações e recomendações”, segundo informou sua presidente, Antonia Urrejola.
A chanceler colombiana afirmou que receberá as recomendações da comissão “com a maior disposição para continuar melhorando, a fim de que o Estado colombiano seja sempre um Estado garantidor do respeito aos direitos humanos”.
Os protestos têm acontecido diariamente, com alguns dias mais intensos do que os outros. Inicialmente, os atos eram contra a reforma tributária proposta pelo presidente. Apesar de ele ter retirado o projeto legislativo, a violenta repressão aos protestos seguiu alimentando o descontentamento.
Desde então, os atos se multiplicaram, sem agenda ou direção definida, mas com demandas que exigem um país mais justo e um Estado mais solidário e que garanta vida e segurança.
Em resposta à pressão popular, o governo de Duque já sofreu duas baixas no alto escalão. A primeira foi o chefe das Finanças, Alberto Carrasquilla, que deixou o cargo devido às críticas à proposta de aumentar impostos da classe média. Dias depois, foi a vez da ministra das Relações Exteriores, Claudia Blum.
No mesmo dia que a delegação da CIDH chegou ao país, o presidente colombiano anunciou um conjunto de medidas para modernizar o Ministério da Defesa e promover a “transformação integral” da polícia.
Em publicações nas redes sociais, Duque prometeu a criação de um novo estatuto disciplinar e de um novo sistema de recebimento de reclamações e denúncias para “alcançar a excelência” no trabalho policial. Sem dar detalhes, o presidente disse ainda que serão implementados “padrões profissionais em questões como uso da força, direitos humanos, serviço ao cidadão e procedimentos policiais”.
As mudanças incluíram ainda uma revisão nos protocolos para o “uso legítimo da força” —algo que vinha sendo questionado por manifestantes e entidades de defesa dos direitos humanos, que viam excessos na conduta dos agentes deslocados para coibir os protestos.
A própria pasta da Defesa mudará de nome e passará a ser Ministério da Defesa Nacional e Segurança Cidadã. Além disso, os policiais colombianos ganharão um novo uniforme, em cor azul, que, segundo Duque, “transmite empatia, cortesia, tranquilidade e confiança aos cidadãos”.
(Com informações Folha de São Paulo)
