Com a nova regulamentação, o gestor municipal espera agilidade nos processos para quem quer empreender em Teresina. “Tratamos do andamento da desburocratização de quem quer se instalar no município de Teresina, construir com facilidade e agilidade”, afirma Dr. Pessoa.
O presidente do IPMT, Kennedy Glauber, explica como as alterações na minuta que irá facilitar a expedição de alvarás em Teresina.
“Tratamos na reunião sobre a minuta de um decreto municipal que regulamenta o alvará imediato, de forma que os empreendimentos de baixo impacto, obras residências de até 500 metros quadrados e obras comercias até 200 metros quadrados, poderão ser licenciadas sem uma análise prévia da prefeitura. A ideia é que esses empreendimentos de baixo impacto possam receber o seu alvará, que possam conseguir seus financiamentos e possamos fomentar a economia”, disse o presidente.
De acordo com Kennedy Glauber, o tratamento diferenciado será aplicado apenas nos empreendimentos de grande porte.
“O benefício principal dessa aprovação e publicação do decreto é que os nossos analistas da prefeitura vão analisar os empreendimentos no processo de licenciamentos que causam mais impactos de vizinhança ou ambiental, nesse caso, são os de grande impacto”, esclareceu.
A publicação do decreto poderá acontecer nos próximos dias.
