O candidato a prefeito de Teresina pelo PSDB, Kleber Montezuma, vem desafiando veementemente recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sobre suspensão de atividades de campanha no Piauí em decorrência do aumento da transmissibilidade do novo coronavírus. Só que antes da campanha, o prefeito Firmino Filho, tutor da candidatura tucana, fechou Teresina com lockdown alegando justamente aumento de casos da Covid-19, e é o que deve ocorrer novamente, mas só após o processo eleitoral, para não desfavorecer a candidatura tucana, como imagina o próprio candidato do PSDB.
Somente a partir da campanha, Firmino Filho flexibilizou as medidas restritivas, abrindo espaço para as atividades político-eleitorais. Com o mal desempenho do seu candidato nas pesquisas, a recomendação do MPF vem sendo contestada pelos tucanos.
A estratégia de Firmino Filho vem sendo criticada por outros candidatos que acreditam que após as eleições, o prefeito vai mandar, de novo, fechar Teresina, alegando aumento de casos da Covid-19 na capital.
Kleber e Firmino
Por sua vez, Kleber Montezuma desafia as recomendações do MPF e disse que as medidas estariam favorecendo outras candidaturas. “Essa discussão está sendo colocada na corrida ao Palácio da Cidade para favorecer outras candidaturas”, disse ele, referindo-se a Dr. Pessoa (MDB), que é líder absoluto nas pesquisas.
“É interessante, não vejo essa conversa em nenhum outro lugar do Brasil. Só aqui. Tem uma das candidaturas que se sobressaiu (sic). Então o que eles querem é dar um golpe, com a campanha em Teresina, para que o candidato seja eleito sem campanha”, acusou o tucano.
Robert Rios
Para o ex-deputado Robert Rios (PSB), candidato a vice-prefeito na chapa de Dr. Pessoa, existe muita hipocrisia na postura de Montezuma, uma vez que o atual prefeito determinou por vários meses a suspensão das atividades comercial e social por conta da pandemia.
“[A Prefeitura] fechou toda Teresina e agora querem fazer campanha. O comércio fecha e para eles, abre. Eles fazem passeatas, carreatas, reuniões, comícios e o pobre comerciante não pode abrir uma barraca de verdura. São hipócritas”, disparou Rios.
Fábio Abreu se manifesta
Fábio Abreu
Para o candidato a prefeito pelo PL, Fábio Abreu, após o fim do processo eleitoral, o prefeito Firmino Filho vai voltar a fechar comércios e impor um novo lockdown alegando aumento dos casos e óbitos pela Covid-19.
Segundo o candidato liberal, a prefeitura vai voltar a reportar o novo aumento no número de mortes pelo novo coronavírus, da mesma forma como agiu antes da campanha.
“Está na cara que do jeito que o prefeito agiu antes da eleição ele vai agir depois. Após a eleição vai aparecer esse ‘perigo’.
“Isso é crime o que eles estão fazendo hoje com Teresina. Qual argumento de ter permanecido com Teresina fechada, destruindo uma série de setores com o argumento do perigo. Não tinha argumento de dados. Quanto tempo veio para acontecer casos e mortes de pessoas. Quanto tempo Teresina passou fechada. Vejam que os dados foram a base, mas agora de repente não tem dados. Sumiram ocorrências de Covid-19 em Teresina. Por isso, vou solicitar oficialmente e vou interpelar judicialmente a prefeitura para que ela mostre quais são os relatórios de ocorrências de morte”, afirmou Fábio Abreu.
Dados teriam sumido com a deflagração da campanha eleitoral em Teresina. “Ainda não ouvi falar nessa barreira de proteção para Covid-19. Acho que aqui vai ser um motivo de estudo também para o resto do mundo. Deve ser o melhor lugar do mundo de se viver e não pegar Covid-19”, destacou.
Recomendações do MPF
A recomendação foi feita no dia 29 de outubro pelo procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, através de ofício encaminhado em resposta ao parecer técnico elaborado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) sobre o protocolo específico do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), que estabelece orientações aos partidos políticos durante a campanha eleitoral.
O MPF quer que a campanha eleitoral seja feita de forma virtual, sem aglomerações, incluindo o segundo turno, se houver.
Confira:
– Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;
– A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de danos à saúde da população;
– As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:
a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;
b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);
c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);
e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem “caminhadas políticas”, não devem ser acompanhados por número de pessoas superior ao estabelecido na alínea “a”.
– Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.
As recomendações se referem a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
O procurador frisa que consta no Parecer Técnico a afirmação de que os Protocolos de Medidas Higienicosanitárias, as Notas e Recomendações Técnicas emitidas pelos órgãos/autoridades sanitárias no estado “são normas técnicas de cumprimento obrigatório, que sujeitam partidos políticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e até mesmo eleitores a sanções aplicáveis segundo as leis sanitárias”.
Redação
