A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar […]Leia Mais
Day: 17/07/2024
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da comissão […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da […]Leia Mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União […]Leia Mais
O Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou sua experiência de criar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 18, que se refere à igualdade étnico-racial. A apresentação ocorreu em um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em […]Leia Mais
Na sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas nesta quarta-feira, o chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, Courtenay Rattray, destacou a grave situação humanitária na Faixa de Gaza desde os ataques de 7 de outubro. Representando o chefe das Nações Unidas, Rattray enumerou os desafios humanitários e enfatizou a urgência de uma solução […]Leia Mais
Um relatório recente da ONU Mulheres mostra as condições de vida alarmantes e a falta de segurança enfrentadas por 300 mil mulheres e meninas deslocadas no Haiti, exacerbadas pela instabilidade política contínua. A agência adiciona que a escalada da violência de gangues e a temporada de furacões, ameaçam ainda mais a ilha caribenha. Ameaças diárias […]Leia Mais