O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável […]Leia Mais
Day: 30/03/2024
novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vai construir 55 novas Policlínicas, em 24 estados de todas as regiões do país. Dentro de territórios com vazios desse tipo de unidade especializada, 19,2 milhões de pessoas passarão a ter acesso ao serviço. Será a primeira vez que policlínicas serão construídas com recursos federais. Antes, a […]Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem […]Leia Mais
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS). O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático: “O percentual […]Leia Mais
O assessor para assuntos internacionais do governo brasileiro, Celso Amorim, disse nesta quinta-feira (28) que a fala do presidente Lula sobre a Venezuela expressa a “preocupação” do governo brasileiro em ajudar o processo eleitoral no país vizinho. O chefe do Executivo brasileiro havia dito que a impossibilidade de a candidata de oposição Corina Yoris poder concorrer […]Leia Mais
Em 25 de março, o Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza. Moçambique desempenhou um papel central neste processo, apresentando o texto em nome do dos 10 Estados-membros eleitos do Conselho, E10, e liderando as negociações. O embaixador de Moçambique na ONU, Pedro Comissário, conversou com a […]Leia Mais
Ataques aéreos e de drones de Israel mataram ao menos 42 pessoas na província síria de Aleppo nesta sexta-feira (29), segundo Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede no Reino Unido. Entre as vítimas, estariam soldados sírios, integrantes do grupo militante Hezbollah – apoiado pelo Irã – e civis. Os ataques atingiram um depósito de mísseis do grupo, […]Leia Mais