O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não […]Leia Mais
Year: 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à […]Leia Mais
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo […]Leia Mais
A Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, anunciou nesta sexta-feira que veículos transportando auxílio humanitário foram atacados por militares israelenses na Faixa de Gaza. No incidente, “soldados israelenses dispararam contra um comboio de ajuda que retornava do norte de Gaza ao longo de uma rota designada pelo exército”. A equipe que liderava Leia Mais
Um relatório das Nações Unidas revela que a situação dos direitos humanos na Cisjordânia piora rapidamente e exorta Israel a “acabar com os assassinatos ilegais” e violência em assentamentos contra a população palestina. O documento publicado nesta quinta-feira, em Genebra, pede o fim imediato do uso de armas e meios militares durante as operações de […]Leia Mais
O deputado estadual Fábio Novo, do PT, esteve no Residencial Lindalma Soares, zona Norte de Teresina, onde recebeu detalhes sobre aprovação de projeto de interessse da comunidade no Orçamento Participativa (OPA). “A população do Residencial Lindalma Soares, zona norte de Teresina, sob a liderança do presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Piauí proferiu decisão judicial em que proíbe a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem das unidades de saúde do município de Teresina que são alocados pela Fundação Municipal de Saúde junto a empresa Central de Laudos e Serviços LTDA-ME. A multa por não cumprimento da decisão […]Leia Mais
No Brasil, o ano começou com mudança de governo e manifestações na capital Brasília que foram marcadas por invasão a instituições democráticas. A ONU se pronunciou pedindo contenção em meio aos atos de 8 de janeiro com intervenções do secretário-geral, António Guterres, e outros representantes de alto nível. Brasil e Moçambique no Conselho de Segurança O […]Leia Mais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, […]Leia Mais
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 […]Leia Mais