A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos. “Ontem […]Leia Mais
Year: 2023
Os estados, municípios e o Distrito Federal têm mais uma semana para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante. Termina na sexta-feira (22) o prazo para os interessados em retomar obras paralisadas e inacabadas. O tempo de conclusão é de 24 meses, após a efetiva retomada. Se for necessário, […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto […]Leia Mais
Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios. “Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo […]Leia Mais
Um voo fretado com 118 migrantes etíopes a bordo partiu do Iêmen em direção a Etiópia na retoma do Retorno Humanitário Voluntário. A iniciativa promovida pela Organização Internacional para as Migrações, OIM, foi o primeiro movimento do gênero desde setembro servindo migrantes etíopes retidos em situações difíceis no Iêmen. Migrantes vulneráveis O país encara fatores Leia Mais
Governos de todo o mundo devem tomar medidas decisivas para conter os cigarros eletrônicos e proibir o uso dos dispositivos para inalar o vapor, segundo a Organização Mundial de Saúde, OMS. Em alerta lançado nesta quinta-feira, em Genebra, a agência destaca que estes produtos devem ser tratados tal como os outros semelhantes. Efeitos alarmantes O […]Leia Mais
As Nações Unidas confirmaram que o Mianmar suplantou o Afeganistão como maior produtor mundial de ópio em 2023. Um novo relatório do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, revela que o cultivo de ópio em território afegão teve um declínio de 95% observado na sequência da proibição das drogas decretada pelo Talibã em […]Leia Mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o prazo para pagamento dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, denominado Refis 2023. Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do […]Leia Mais
Na noite da última quarta-feira (13) aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes (Cefor), na zona Norte de Teresina, a solenidade da entrega dos certificados aos alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram os cursos de Educação Profissional. O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso e o secretário executivo de […]Leia Mais
Na tarde desta sexta-feira (15), em Parnaíba, o governador Rafael Fonteles, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, lançou a pedra fundamental dos dois maiores empreendimentos de produção de hidrogênio verde do mundo. O chamado HUB de Hidrogênio verde, localizado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) terá investimentos na ordem de R$200 bilhões e […]Leia Mais