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A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado. Em 2023, foram realizadas diversas atividades religiosas: batismos, cultos, missas e casamentos comunitários. A Secretaria de Justiça (Sejus) celebrou, […]Leia Mais
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custear as despesas do programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do projeto de lei complementar (PLP 243/2023) do senador Leia Mais
Geral Internacionais Política
As Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes neste 18 de dezembro. Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca a necessidade urgente de “uma governança migratória segura baseada em solidariedade, parceria e respeito aos direitos humanos”. A ONU aponta que nos últimos anos, conflitos, insegurança e os efeitos das […]Leia Mais
Geral Internacionais Política
Funcionários da ONU que entregaram suprimentos médicos ao Hospital Al-Shifa, no norte de Gaza, neste sábado, descreveram o departamento de emergência como um “banho de sangue”, com centenas de feridos no interior e um fluxo constante de novos pacientes. Segundo a equipe, os pacientes com lesões traumáticas estavam sendo suturados no chão e o pronto-socorro […]Leia Mais