Home 2023 dezembro 01 (Page 2)

Day: 01/12/2023

Geral Municipios Política

Projeto Dignidade Menstrual leva orientações a mulheres de Monsenhor Gil

A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) levou as ações do Projeto Dignidade Menstrual à comunidade Morro do Pico, em Monsenhor Gil, durante evento realizado pela prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto promove, além de orientação sobre saúde menstrual, distribuição de absorventes, garantindo conforto e dignidade a todas as […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Wellington Dias nomeia membros da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único

ara elaborar medidas que visem aprimorar a qualidade das informações, a fiscalização do Cadastro Único e a gestão do Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou, nesta quarta-feira (29.11), em Brasília, a composição da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento

Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo marco legal do saneamento efetivamente se convertam na universalização, segundo especialistas. Eles participaram da quarta rodada de discussões, no âmbito da Leia Mais
Geral Nacionais Política

Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, na forma do relatório do senador Alessandro Vieira […]Leia Mais