A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada […]Leia Mais
Day: 05/10/2023
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de […]Leia Mais
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]Leia Mais
A participação da Polícia Federal (PF) nas investigações do assassinato de três médicos na madrugada desta quinta-feira (5), na cidade do Rio de Janeiro, será definida ainda hoje, durante reunião do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, com o governador Claudio Castro. Em nota divulgada há pouco, o MJSP informou que Leia Mais
A perseguição autônoma de humanos por máquinas é uma linha moral que não deve ser ultrapassada, defendem as Nações Unidas e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O início de negociações sobre um instrumento juridicamente vinculante sobre o tema até 2026 é a sugestão feita aos líderes mundiais em mensagem do secretário-geral da ONU e […]Leia Mais
A chefe da ONU no Afeganistão, Roza Otunbayeva, disse continuar esperançosa de que os líderes do Talibã possam reverter a posição em relação aos direitos das mulheres. Ela pede que a comunidade internacional não desista do país. A também ex-presidente e ministra das Relações Exteriores do Quirguistão e atualmente representante especial do secretário-geral da ONU […]Leia Mais
Ações para transformar o setor da educação marcam a celebração do Dia Mundial do Professor, neste 5 de outubro. O assunto é destaque em nota assinada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, a Organização Internacional do Trabalho OIT, e o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, a ONG Educação […]Leia Mais