Home 2023 maio 22 (Page 2)
Geral Municipios Política
A missão para a regularização fundiária da comunidade quilombola Lagoas, localizada nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bonfim, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde e São Lourenço, foi repassada ao Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), em 2019, em decorrência de dificuldades enfrentadas pelo Incra à época e à urgência Leia Mais
Geral Nacionais Política
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezembro de 2023. Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal podem publicar Leia Mais