A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou melhorias na iluminação pública da Vila Cristalina, localizada no bairro Água Mineral, zona norte da cidade. Os serviços foram executados na pracinha da Vila Cristalina, onde foram instaladas 10 luminárias LED. Também foi realizada a manutenção da iluminação da quadra de Leia Mais
Day: 10/05/2023
O Governo do Estado reuniu gestores dos órgãos estaduais, nesta segunda-feira (8), juntamente com a Prefeitura de Pedro II, para alinhar as ações de trabalho para a realização da 17ª edição do Festival de Inverno. O evento, considerado um dos maiores do Nordeste, acontecerá no período de 8 a 11 de junho e atrai turistas […]Leia Mais
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018, de autoria do então senador Fernando Bezerra Coelho, […]Leia Mais
Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para diminuir números desse tipo de crime. A deputada Silvye Alves (União-GO), que já foi vítima de violência doméstica e pediu a sessão, lembrou que o Brasil é o quinto país em número […]Leia Mais
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei. Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o […]Leia Mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de “marcos normativos errados preteritamente editados”. “Editamos uma portaria que visa a permitir que os estados […]Leia Mais
Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta quarta-feira (10), mais de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este é o segundo maior volume de dinheiro repassado aos municípios neste ano – só ficando atrás dos valores pagos no primeiro decêndio de fevereiro, quando o mercado ainda estava aquecido pelas compras de […]Leia Mais
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura segue com a construção da escola do bairro São Pedro. Por lá as equipes já iniciaram o levantamento da estrutura. A previsão de entrega da obra é para o mês de agosto. “Os pavilhões administrativos, banheiro e cozinha estão com a alvenaria quase […]Leia Mais
A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por meio da Sala do Empreendedor, informa aos microempreendedores individuais sobre o prazo para a Declaração de Imposto de Renda. O prazo para entrega vai até 31 de maio de 2023. Muitos acreditam que fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) é suficiente, mas esquecem que possuem […]Leia Mais
Um Relatório do Banco Mundial propõe um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia Legal brasileira. Para isso, o documento recomenda um foco na produtividade urbana e rural, além da proteção florestal. A mudança elevaria os padrões de vida e ajudaria a conservar a riqueza das florestas naturais da região. Nove estados e 60% da Floresta A […]Leia Mais